Pescadores de Macaé podem se cadastrar para o Defeso 2022

A Secretaria Adjunta de Pesca de Macaé convoca pescadores profissionais para que compareçam na sede do órgão entre os dias 14 e 18 fevereiro, de 8h às 17h. Na ocasião, eles serão orientados sobre as novas diretrizes do Defeso Municipal 2022 e irão fazer um pré-cadastro.

O secretário adjunto de Pesca, Jair Gomes de Barcelos, lembra que o Defeso Municipal é um programa voltado aos pescadores, cujo objetivo geral é o de reduzir o desemprego na cidade, decorrente da paralisação periódica de setores da atividade pesqueira.

"O prefeito Welberth Rezende encaminhou à Câmara um projeto de Lei, com regras mais definidas que irão beneficiar os profissionais que realmente são do município. Essas mudanças são uma segurança jurídica tanto para o governo, quanto para os pescadores", enfatiza Jair.

O secretário ressalta que o Defeso Municipal visa a proteção de espécies marinhas durante os meses de março, abril e maio e, durante este período, é proibida a pesca do camarão e também a pesca em locais de piracema, com o uso de redes de trama pequena.

Ele acrescenta que o Projeto de Lei ainda será votado, mas é importante que os pescadores compareçam ao longo da semana na sede da secretaria para que obtenham todas as informações necessárias para o cadastro junto ao órgão. "Os cadastrados irão participar da Frente de Trabalho, que tem a finalidade de remunerar os pescadores com a quantia de um salário mínimo durante os três meses do defeso", frisou.

A Secretaria Adjunta de Pesca funciona na avenida Presidente Sodré, 305, no Centro (anexo ao Mercado Municipal de Peixes).