Em seu aniversário Macaé ganha serviços essenciais mais próximos

Aniversário da cidade em alta

Assim como ocorria no Coliseu de Roma para agradar o povo e estabelecer um símbolo do seu poder no coração da cidade, o poder público tem promovido em Macaé neste tempo de aniversário, inaugurações de obras e serviços, sem falar da Expo Macaé 2023, que garante diversão para a família macaense, com acesso gratuito aos shows de nomes como Zé Neto e Cristiano, Belo e Pixote e Jota Quest, a partir da pista solidária que consiste na doação de 1 quilo de alimento. Neste sábado, 29, a atual capital da energia completa 210 anos de vida e para comemorar haverá o Desfile Cívico e Militar, em Imbetiba, às 9h.

Serviços essenciais mais próximos

Entre as inaugurações aglutinadas pelo poder público macaense nesta semana, o setor de saúde foi o que mais ganhou, senão vejamos: Pronto Atendimento Pediátrico no HPM, Farmácia Popular na Barra, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III Betinho, Polo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico, Centro de Atenção à Pessoa Hipertensa e Diabética e a nova Estratégia Saúde da Família do Centro, Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos Bairro Imboassica, Novo Horizonte e Imburo, entre outras. Em ano pré-eleitoral, inaugurar é bom, porém mais o importante é a manutenção dos equipamentos para garantir o acesso da população a um serviço de qualidade...

SOS Escola reforça segurança I

Taí uma política pública positiva aplicada na área da educação. Trata-se do aplicativo SOS Escola, lançado pela Prefeitura de Macaé, para reforçar a segurança nas unidades de ensino pública e privada do município. A ferramenta, desenvolvida por servidores públicos municipais possui o botão SOS, que permite aos funcionários da escola acionarem rapidamente - com apenas um toque - a Central de Segurança Pública em casos de urgência...

SOS Escola reforça segurança I

... Quando o botão SOS é acionado, a Central vai receber imediatamente o alerta sonoro, o tipo de ocorrência e as coordenadas de latitude e longitude do dispositivo. Nessa ocasião, de acordo com a ocorrência, os agentes vão poder direcionar o atendimento para um determinado tipo de órgão, como o Gaop - Grupamento de Apoio Operacional, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outros. Em poucos minutos a escola estará rodeada de agentes de segurança. Segundo os organizadores, funcionários e agentes da Guarda Municipal estão sendo treinados e a expectativa é que até o final do ano todas as 106 unidades escolares do município que atendem 42 mil alunos, com idade entre dois e 18 anos, sejam contempladas.

Nepotismo pode gerar improbidade administrativa I

Recentemente o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, fez uma recomendação ao Prefeito de Macaé, Welberth Rezende e ao ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Social Fabrício Maia, a respeito da designação do servidor Wilson Oliveira de Souza em 01/02/2021 à função gratificada de Assessor Administrativo/GFS-III e em 01/04/2022 à função gratificada de Gerente FGS-B, no âmbito da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o que fez com que a sua remuneração fosse, no mínimo, dobrada. (Recomendação nº 001/2023-2PJTCOMAC)...

Nepotismo pode gerar improbidade administrativa II

No olhar do MPRJ, a nomeação de Wilson (concursado no cargo de nível fundamental como Artífice, admitido no ano de 2012), trata-se da prática odiosa do nepotismo, pois nunca ocupou cargo de confiança no município, apenas após seu irmão Reginaldo do Hospital ter sido eleito como vereador no ano de 2021, o que corrobora a versão de que este somente teria sido nomeado em razão do parentesco que possui com o parlamentar. Portanto, verificando-se a prática de nepotismo nesta nomeação...

Nepotismo pode gerar improbidade administrativa III

De acordo com o MPRJ, nepotismo é uma conduta que fere a impessoalidade, além de imoral. "De fato, trata-se da promiscuidade no serviço público no qual o gestor despreza os princípios da administração pública para beneficiar parentes ferindo a Súmula Vinculante nº: 13, STF". O MPRJ diz também que, constitui ato de improbidade administrativa e, portanto, comportamento vedado, a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha e colateral ou por afinidade de aliados políticos ou de agentes integrantes de outro poder, detentores de cargos eletivos ou em comissão, em decorrência ou não de designações recíprocas. Assim, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº: 01/2015) foi acordado com o município de Macaé, para não efetuar novas nomeações para quaisquer cargos comissionados ou funções de confiança e/ou gratificada não importando qual seja a remuneração ou simbologia. Como vemos, o MPRJ está de olho!!!

Mas, o que é mesmo o nepotismo?

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal (CF), pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. A CF diz que, para fins de nepotismo, considera-se como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Assim, os irmãos são parentes do 1º grau, os primos do 2º grau, os segundos primos do 3º grau e assim sucessivamente. No caso de haver diferença de geração, diz-se que são parentes dentro do grau sênior...

E o Nepotismo cruzado?

O Nepotismo Cruzado ou Impróprio, também denominado nepotismo dissimulado ou por reciprocidade, é uma espécie de troca de favores, um ajuste que garante nomeações recíprocas entre os "poderes" do Estado, por exemplo, Prefeitura e Câmara Municipal, Executivo Estadual (Governador) e Assembleia Legislativa; Executivo Estadual e Judiciário. etc. Assim, por exemplo, o Prefeito contrata um parente do presidente da Câmara e este, por sua vez, nomeia um parente do Prefeito...

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Os pingos e respingos da semana nas Redes Sociais:

# "O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas. Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. "Amar ao próximo como a si mesmo", disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por isso". (Flávio Dino, ministro da justiça).

# "Eu já vi de quase tudo, mas secretário ganhar gratificação de plantão em dois contratos, é a primeira vez!!!! Tão brincando com fogo!!!!". (Aluízio Junior, ex-prefeito).

# "A megaestrutura do Governo Welberth - nunca antes na história - sequestrou a inteligência e o bom senso de um bocado de gente boa. Realmente é lamentável". (Marcel Silvano, ex-vereador).

# "O tal blog: 1. Mentem sobre uso de um partido, está provado e nenhuma crítica a quem mentiu; 2. Todos os 17 Vereadores do lado do prefeito com cargos no governo e nenhuma crítica; 3. Prefeito com mais de 4 bilhões de orçamento e só elogios: nenhum erro? (...)". (Danilo Funke, ex-vice prefeito)

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista Profissional DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 27/07/2023.