Líderes de sindicatos representantes das escolas públicas e privadas, afirmaram que, se caso o ensino presencial seja autorizado a retornar, a categoria entrará em greve
Daniela Bairros
No último sábado, dia 14 de maio, a Prefeitura de Macaé, por meio do Decreto 046/2021, autorizou, a partir dessa segunda-feira, dia 17, o retorno gradual das aulas nas redes pública e privada do município. Segundo a prefeitura, o retorno gradual das aulas é atribuído à bandeira amarela da Covid-19, que significa risco médio no grau de contaminação do coronavírus. O município de Macaé está na bandeira amarela desde o último sábado. Mas professores e diretores das redes pública e privada de Macaé ouvidos pela reportagem do RJ News, afirmaram que são contra o retorno gradual das aulas sem antes serem vacinados. Recentemente, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projeto de lei, solicitando a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no município.
Também contatados pela reportagem do RJ News, representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação de Macaé (SEPE) e o Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro) afirmaram que se as aulas presenciais forem autorizadas sem vacinação, a categoria das redes pública e privada poderá entrar em greve no município.
Nessa segunda-feira, dia 17, representantes do Sinpro realizaram, em frente à Prefeitura de Macaé, um ato simbólico, em protesto pela autorização do retorno gradual das aulas em Macaé.
Segundo a presidente do Sinpro, Guilhermina Rocha, no dia 10 de fevereiro deste ano, o sindicato encaminhou ofício à Prefeitura de Macaé , solicitando informações dos critérios adotados para o plano de retomada das aulas, mas até hoje, de acordo com ela, nenhuma resposta foi dada. Ao RJ News, Guilhermina explicou que os profissionais da rede privada querem voltar às aulas, mas com segurança e com vacina. Ela criticou a falta de planejamento por falta da Prefeitura de Macaé e organização para vacinar os profissionais da educação. "Independente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de Macaé deveria apresentar alguns pré-requisitos, mas foi ao contrário. O prefeito alterou o decreto 046/2021 em que ele amplia, até a bandeira vermelha, as condições para o retorno das aulas. Abriram uma porteira. Sem nenhum controle. Sem fiscalização sanitária. Já encaminhamos diversos ofícios, cobrando informações de profissionais contaminados nas unidades de ensino. A própria fiscalização alega que não é possível ter este tipo de controle. Nós já cobramos judicialmente, e nem a Justiça respondeu", declarou. Ainda de acordo com a presidente do Sinpro, o objetivo do ato simbólico foi mostrar a preservação da vida dos profissionais. "Hoje, voltar às aulas sem nenhum tipo de controle, de fiscalização por parte da prefeitura, é colocar as pessoas com a corda no pescoço. Infelizmente, muitos professores assediados e até mesmo ameaçados, acabam tendo que retornar. E muitos estão temerosos com esta situação. Outra questão que, para nós, é também muito importante e que há tempos estamos abordando, é que não há testagem. O STF reconheceu a Covid-19 como uma doença causada dentro do ambiente de trabalho. Então, se a escola e a prefeitura não querem se comprometer com isso, deveriam exigir uma testagem dos profissionais, conforme a lei estadual estabelece. Todos os profissionais da educação deveriam ser testados antes. Não existe um cronograma de vacinação destes profissionais. Nem uma previsão e um calendário para imunização dos profissionais da educação. Não existe nem por parte dos donos de escolas e nem do prefeito. A Prefeitura de Macaé alega que está assegurando todo controle sanitário e que têm vagas de internação em leitos de UTI. No meu ponto de vista, isso é não ter a dimensão do que significa a Covid-19, do que significou a situação de Manaus, de São Paulo, Minas Gerais. Estão pagando para ver aquilo que para gente é muito caro, a morte das pessoas. Estamos, há um ano, debatendo estas questões, estamos há um ano tentando diálogo com a Prefeitura de Macaé", declarou
A presidente do Sinpro questionou ainda a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Macaé quanto ao posicionamento do legislativo sobre a vacinação dos profissionais da educação, além da fiscalização nas escolas do município. "Os vereadores se posicionam para voltar as aulas, mas não há fiscalização e controle por parte deles. Tinham que cobrar as respostas da fiscalização sanitária, que autorizou escolas que nem são permitidas a abrir. Esse pedido não foi feito ao Conselho Municipal de Educação. Isso é muito sério e grave", concluiu.
Também durante o ato simbólico em frente à Prefeitura de Macaé nessa segunda-feira, dia 17, Gerson Dudus, um dos diretores do Sinpro, citou uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) que constatou que é baixo o nível de contaminação da Covid-19 por parte das crianças, porém a transmissão é alta. "Segundo o estudo, de março a setembro do ano passado, um determinado contingente de brasileiros, de 0 a 19 anos que vieram a óbito em função da doença, ou seja, foram cerca de 800 pessoas que perderam a vida na primeira onda da pandemia. Na segunda onda da doença, até o final de abril deste ano, foram 5.216 pessoas mortas na faixa etária de 0 a 19 anos, um amento de 800%. Esses números referentes à segunda onda são atribuídos às circulações das novas variantes descobertas", alertou.
Segundo o diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação de Macaé (SEPE), Wesley Carvalho, seguindo a média de duas mortes por Covid-19, e é o que estava sendo registrado no município, em maio, significa que este mês, seria o terceiro mais letal desde o início da pandemia no município. Ainda segundo ele, em 53 dias, 11 profissionais da educação morreram devido à Covid-19. "Existe uma ilusão com a taxa de ocupação de Centro de Tratamento Intensivo (CTI) na cidade, que de fato recuou. Mas nos últimos dias, houve um aumento no número de mortes, de quatro a seis. Foi uma semana de mortalidade alta", ressaltou. Carvalho afirmou que o Sepe já decidiu entrar em greve caso o retorno presencial seja autorizado.
Ainda segundo ele, o sindicato não registrou nenhum tipo de investimento nas escolas que as preparassem para um retorno. Ainda segundo ele, em fevereiro, o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) realizou uma audiência com o sindicato, antes de anunciar o primeiro plano de retomada das aulas. "Naquela ocasião, percebemos que a visão da pandemia era tranquila por parte da prefeitura. E era uma ilusão. Desde dezembro do ano passado, especialistas vêm afirmando que este ano seria pior. E não deu outra", enfatizou.
Também ouvida pela reportagem do RJ News, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Macaé, Dulce Helena do Nascimento Francisco, afirmou que o posicionamento com relação ao retorno das aulas presenciais, é apenas com a vacinação dos profissionais de educação. Ainda de acordo com ele, vários questionamentos foram feitos à Vigilância Sanitária de Macaé, por meio de ofício, para saber as condições estruturais das escolas da rede pública, mas até hoje, não houve respostas.
O que dizem professores e diretores de escolas de Macaé
Para Márcio Fidélis, Diretor da Escola Municipal Olga Benário Prestes, o retorno das atividades letivas presenciais sem vacinar os profissionais da educação e discentes, é um flagrante de gestão administrativa deletéria e atroz, porque ignora o valor realmente inegociável, a preservação da vida. "o fluxo relativo ao translado de profissionais e estudantes, impactará severamente o transporte público, criando condições ainda mais propícias para o contágio desenfreado da doença. As estruturas físicas das unidades escolares não corroboram com adoção de protocolos sanitários. Por exemplo, na escola que eu trabalho, há seis salas de aula com apenas uma janela, num contexto de 35 a 40 estudantes, por turma. Então, faço um apelo às autoridades competentes, para conjugar volta às aulas presenciais com vacinação dos profissionais da educação pública e privada da cidade", declarou.
A professora Maria Elvira Figueiredo Theodoro afirmou ser contra o retorno gradual das aulas sem a vacina. "Atuo há 20 anos na rede municipal de Macaé, não temos infraestrutura para receber os alunos e profissionais de educação. Salas lotadas, espaços físicos limitados, falta de funcionários para a limpeza. Fora isso, acho que a Secretaria de Educação deveria investir na melhoria do acesso às aulas remotas, os professores estão conseguindo dar suas aulas, com muito esforço e pouco apoio, mas nas áreas carentes a participação dos alunos ainda é pequena. Se voltarmos sem vacina, a sensação que tenho é que depois de tanto sacrifício, podemos literalmente, "morrer na praia", quem vai se responsabilizar? Educação não é comércio, muito além de conteúdo e material didático, passamos valores e humanidade, a volta às aulas presenciais nesse momento não está de acordo com esses valores", defendeu.
Para Márcia dos Santos Silva, integrante do Colegiado de Diretores das Unidades de Ensino, o posicionamento do órgão, enquanto, segundo ela, representação dos Diretores Municipais de Macaé, é pelo retorno seguro, com vacinação, protocolo gradual e definido de maneira executável às escolas do município. "As escolas não são homogêneas na estrutura física e seria determinante que houvesse uma percentagem de retorno presencial, dentro das condições de cada unidade", ressaltou.
O que fiz o decreto 046/2021 da Prefeitura de Macaé
Segundo o novo decreto, há um cronograma, também divulgado pela Prefeitura de Macaé, em que as redes municipais pública e privada definirão um retorno gradual. Desde essa segunda-feira, dia 17, na rede privada, de acordo com o decreto, estão autorizadas a retornar a Educação Infantil, como creches e pré-escolas. A partir do próximo dia 24, ensino fundamental I e, a partir do dia 31 de maio, ensino fundamental II. No quarto momento, a partir do dia 07 de junho, ensino médio e no quinto momento, a partir do dia 28 de junho, ensino superior. Na rede pública, o retorno gradual das aulas está marcado para iniciar no dia 28 de junho. Ainda segundo o decreto, as aulas do ensino médio retornarão no dia 05 de julho. No terceiro momento, a partir do dia 26 de julho, ensino fundamental II, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e correção de fluxo, e a partir do dia 02 de agosto, ensino fundamental I e educação infantil.
Ainda pelo novo decreto, segundo a Prefeitura de Macaé, pelo Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais, estão as diretrizes epidemiológicas e os principais indicadores sanitários para retomada das aulas presenciais. No decreto, a prefeitura aponta que a transmissão da doença deve estar controlada e mantida por um período de pelo menos sete dias, bem como a taxa de letalidade e a de ocupação de leitos de internação. Segundo o gráfico, a cor vermelha representa o estado de emergência máxima; a laranja, alto risco de infecção; a amarela, risco moderado/médio; e a verde, risco baixo, com retorno gradual à normalidade.
Segundo a prefeitura, pelo gráfico, torna-se então factível o retorno de 100% das atividades escolares presenciais quando em faixa verde; 75% das atividades escolares presenciais quando em faixa amarela; 50% das atividades escolares presenciais quando em faixa laranja; até 25% das atividades escolares presenciais quando em faixa vermelha, devendo, neste caso, ser realizada análise da situação epidemiológica pela Secretaria Municipal de Saúde para eventuais medidas mais gravosas, ouvida a Secretaria Municipal de Educação.
A reportagem do RJ News entrou em contato com a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Comunicação, para obter informações sobre os critérios adotados para autorizar o retorno gradual das escolas nas redes pública e privada do município, bem como os estabelecimentos de ensino fiscalizados desde fevereiro, quando o primeiro plano de retomada das aulas foi anunciado, e como foi feita a análise do município para a bandeira amarela da Covid-19, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
