Sociedade Civil elege representantes no Conselho de Cultura

O processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, biênio de 2021 a 2023, em cumprimento a Lei 4.446/2018, foi concluído no último sábado (15), com a escolha dos representantes da Sociedade Civil. As salas de votação remotas foram abertas, entre os dias 13 a 15 deste mês, para os eleitores antecipadamente cadastrados e habilitados pela Comissão Eleitoral (Portaria 01/2021). O processo de votação por meio de formulário eletrônico possibilitou a divulgação imediata dos escolhidos como representantes titulares e suplentes de 11 segmentos culturais presentes em Macaé.

Foi a primeira vez que este processo eleitoral ocorreu de forma remota no município. A adaptação foi necessária em decorrência das medidas restritivas acarretadas pela pandemia de covid-19. Todas as salas virtuais foram gravadas, garantindo a lisura da eleição. Para alguns dos 11 eixos culturais não foi eleito representante suplente, por isso será necessária a realização de eleições suplementares, também conduzidas pela Comissão Eleitoral, junto à Secretaria de Cultura. O Conselho de Políticas Culturais, que possui funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora, é formado por 22 conselheiros e seus respectivos suplentes, entre representantes do Poder Público (indicados pela gestão municipal) e da Sociedade Civil (eleitos), de forma paritária.

Como atribuições do Conselho destacam-se a de fiscalizar a implementação dos projetos e ações do Poder Público na área cultural, o de estimular as redes para produção, divulgação e distribuição dos produtos culturais locais, o de propor políticas e ações de apoio ao artista amador, valorizando os talentos locais, o de sugerir métodos de captação e alocação de recursos, o de fiscalizar o Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais de Macaé e de promover, junto com a Prefeitura, fóruns e conferências municipal de cultura. Além disso, o CMPCM insere o município no Sistema Nacional e no Sistema Estadual de Cultura, sendo um facilitador para captação de verbas federais e estaduais.

Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Cultura 2021-23:
Audiovisual - Titular, Raphael Bozeo de Sousa e suplente vago.
Culturas urbanas - Titular, Andressa dos Santos Dantas e suplente vago.
Artes plásticas – Titular, Kátia Soares Bezerra e suplente, Raquel Lie Komura.
Música – Titular, Magno Moreira Elias e suplente, Alana Ramalho Perissé Ribeiro.
Artesanato – Titular, Alexandre Coutinho de Souza e suplente, Josiane Bueno Moreira.
Dança – Titular, Tais Gomes Vieira de Souza e suplente, Sendy Blanc da Silva do Desterro.
Teatro – Titular, Paulo César Barbeto Junior e suplente, Luiz Claudio Lelis.
Produção Cultural – Titular, Fernanda Ribeiro Munhões Souza e suplente, Mariah Christine Rafael Guedes da Silva.
Literatura – Titular, Gerson Dudus e suplente, Henrique Barreiros Alves.
Cultura Popular – Titular, André Luiz Silva Marinho e suplente, Sergio Alves Brito.
Patrimônio – Titular, Rubem Gonçalves Almeida Pereira e suplente, Graziele Heguedusch dos Santos Almeida Pereira.