Crédito disponível para pescadores artesanais

Cerca de mil pescadores de Macaé, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cadastrados na Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, podem solicitar linha de crédito voltada a pescadores artesanais. Os interessados devem comparecer à sede do órgão, localizada no Mercado Municipal de Peixes, das 8h às 17h, para receberem as orientações. Os recursos, após aprovação, são pagos pela Caixa Econômica Federal.

São duas modalidades de financiamento. Na linha de custeio, é possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos. Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho.

O secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Jair Barcelos, destaca que a linha de crédito do governo federal tem a proposta de alavancar os profissionais e fomentar a renda financeira de suas famílias. "A ideia é que os pescadores possam ter oportunidade de adquirir materiais de pesca e, também, consigam reformar suas embarcações para irem com segurança para alto mar", acrescenta Jair.

Com taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.

Para as duas modalidades, segundo a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).