Reitora da UFRJ afirma que corte das verbas pode paralisar os trabalhos de pesquisas contra a Covid-19
Com o corte, pode haver também redução de leitos hospitalares e atendimentos, insumo para pesquisa, comprometendo ainda, outros serviços
Durante entrevista coletiva concedida na última quarta-feira, dia 12, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires Carvalho, afirmou que o corte das verbas pode paralisar importantes trabalhos e pesquisas da universidade, principalmente os que estão sendo desenvolvidos contra a Covid-19. Além das pesquisas, segundo a reitora, existem as testagens para o coronavírus, pesquisa de duas vacinas contra a Covid-19, e com o corte, pode haver também redução de leitos hospitalares e atendimentos, insumo para pesquisa, comprometendo ainda, a manutenção e limpeza predial e hospital, segurança, bolsas acadêmicas, melhoria do ensino remoto, pagamento de energia elétrica, água e combate a incêndio. Ainda segundo a reitora, a conta de luz da UFRJ não é decorrente somente das salas de aula. "Precisamos também manter leitos abertos, manter os laboratórios funcionando, manter o sonho da vacina brasileira. Mas como manter tudo isso, sem pagar a nossa conta de luz? A conta de água? E o mais grave, manter os contratos de segurança e limpeza dos nossos prédios", explicou a reitora da UFRJ.
Denise Pires classificou o corte das verbas federais às universidades, um "apagão" na ciência e tecnologia. "O orçamento atual das atividades se torna inviável e pede um maior aporte para conseguir cumprir com as obrigações. Se tivermos o orçamento nos patamares do ano passado, poderemos tentar terminar 2021, com as atividades que são para além da formação de estudantes", afirmou a reitora da UFRJ.
UFRJ precisa de pelo menos R$ 330 milhões anuais para pagar as contas
Também durante a entrevista coletiva, o Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, afirmou que a universidade precisaria, de pelo menos, R$ 330 milhões anuais para pagar as contas. Ainda segundo ele, será feito um remanejamento para garantir o pagamento de bolsas e auxílios. "Temos, atualmente, em caixa, R$ 81,7 milhões. Com esse recurso, são possíveis, no máximo, três meses funcionamento. A partir daí, a universidade vai depender da resistência financeira de fornecedores terceirados de limpeza, segurança e manutenção. Mas fica aqui uma pergunta: as empresas terão capacidade financeira de seguir pagando salário sem receber da UFRJ? Os insumos que precisamos dos hospitais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Como vamos comprar sem verba?
Orçamento discricionário da UFRJ 2021
Segundo o orçamento discricionário da UFRJ 2021, ou seja, a verba utilizada para o funcionamento da universidade, dos R$ 299,1 milhões, R$ 146,9 estão disponíveis à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cento e cinquenta e dois milhões e duzentos mil, é o montante indisponível atualmente à UFRJ, que aguarda suplementação no Congresso Nacional. Deste total, R$ 111, 1 milhões representam o restante, ainda indisponível. Quarenta e um milhões e cem mil, foram bloqueados pelo governo federal. Dos 146,9 milhões disponíveis ao orçamento da instituição, R$ 65,2 milhões já foram utilizados e R$ 81,7 milhões representam o montante disponível.
A história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também denominada Universidade do Brasil, é uma universidade federal do Brasil e um centro de existência em ensino e pesquisa no país e na América Latina, figurando entre as melhores do mundo. Em termos de produção científica, artística e cultural, é reconhecida nacional e internacionalmente, devido ao desempenho dos pesquisadores e das avaliações levadas a efeito por agências externas. Neste ano, o QS World University Ranking, classificou a UFRJ como a melhor universidade federal brasileira, bem como a terceira melhor universidade do país, a quinta entre as instituições da América Latina. O ranking espanhol, Webometrics Ranking of World Universities (Ranking de Universidades do Mundo), do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), o maior órgão público de pesquisa da Espanha, classificou a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como a melhor universidade do Brasil e a segunda da América Latina, representando o país entre as 250 melhores instituições de ensino superior do mundo, em 2021.
Primeira instituição oficial de ensino superior do Brasil, a UFRJ possui atividades ininterruptas desde 1972, com a fundação da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, da qual descende a atual Escola Politécnica. Por ser a primeira universidade federal criada no país, em 1920, serviu como modelo para as demais. Além dos 179 cursos de graduação e 345 de pós-graduação, compreende e mantém sete museus, com destaque para o Palácio de São Cristóvão, nove unidades hospitalares, uma editora, centenas de laboratórios e 43 bibliotecas.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro está localizada, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, com atuação em outros dez municípios, incluindo quatro campi físicos nas cidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaperuna e Macaé. Os principais campi são o histórico campus da Praia Vermelha e a Cidade Universitária, que abriga o Parque Tecnológico do Rio, um complexo de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Há também diversas unidades isoladas na capital fluminense, como a Escola Superior de Música, a Faculdade Nacional de Direito, o Instituto de Filosofia e Ciências Socias e o Instituto de História.
O que diz a nota oficial do Ministério da Educação (MEC)
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, e consequentemente, redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações. Não obstante a situação colocada, o MEC informou, na nota, que não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Ainda na nota, o Ministério da Educação esclareceu que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto ao anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, segundo o MEC, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.
O Ministério da Educação lembrou ainda que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019, segundo o Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 02 de maio de 2019. Com relação aos demais bloqueios do Ministério da Educação, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, afim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
Ainda segundo o MEC, o órgão está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Por fim, ainda segundo a nota, o Ministério da Educação ressaltou que não houve corte no orçamento das unidades por parte do órgão federal. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.
