Nesta semana, o município de Conceição de Macabu conseguiu voltar à bandeira laranja, com risco moderado para a contaminação da Covid-19. A classificação foi baseada na semana epidemiológica de número 18, compreendida entre os dias 02 a 08 de maio, quando 91 casos da doença foram registrados.
Há dois meses, o município encontrava-se em bandeira vermelha, com uma dessas semanas epidemiológicas em bandeira roxa.
Diante deste novo cenário, mais favorável, a prefeitura publicou um novo decreto flexibilizando as atividades, inclusive permitindo o retorno das aulas por sistema híbrido.
Com o novo decreto, poderão funcionar das 8h às 20h, supermercados; hortifrutigranjeiros; minimercados; mercearias; açougues; peixarias; aviário; comércio especializado em produtos naturais, suplementos e fórmulas alimentares e lojas de panificados. As padarias podem abrir a partir das 5h.
Comércio varejista em geral; telecomunicações e internet; concessionárias de energia e telefone; serviço de call center; comércio da Construção Civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins; comércio atacadista; comércio de combustíveis e lubrificantes, exceto postos de combustíveis; serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados; prestadores de serviços de lavagem de automóveis; atividades da cadeia automobilística: oficinas, mecânicas, lanternagem, pintura e afins; bancas de jornais e revistas; serviços postais; serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral; atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral; auto-escola; distribuidora de água e gás, podem funcionar de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, e aos fins de semana e feriados, das 8h às 14h.
Podem funcionar das 7h às 21h, de segunda a sexta-feira, secretaria de escolas, cursos e atividades de escritório. Já os serviços de cabeleireiro, estética, barbearia e tatuagem, podem funcionar das 8h às 18h, todos os dias.
As atividades religiosas também foram liberadas dentro do horário de 6h às 22h. Academias, studio de atendimento personalizado, crossfit, escolas de natação e studio de Pilates podem funcionar também a partir das 6h até às 21h.
Restaurantes, bares, depósitos de bebidas e lanchonetes podem funcionar das 8h às 21h. O mesmo horário é valido para os ambulantes.
O horário permanece sem restrição para postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticos, clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas; clínicas veterinárias; atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres; unidades lotéricas; serviços funerários; hotéis, pousadas e similares; feiras livres que realizem a comercialização de produtos de gênero alimentício e transporte de passageiros de táxi.
Apesar das flexibilizações, continua proibida a realização de evento e de qualquer atividade com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolve aglomeração de pessoas, bem como atividades coletivas tais como, evento desportivo, show, música ao vivo, salão de festa, casa de festa, evento científico, comício, passeata e afins.
A visitação em hospitais e instituição de longa permanência, como abrigo de menores, asilo e
Fundação da Criança e do Adolescente também está proibida.
O município segue sem autorizar a circulação de ônibus e vans de excursão e turismo, assim como a entrada, permanência e circulação em locais de interesse turístico, como a Amorosa, exceto aos moradores com a devida comprovação.
Pelas redes sociais, a Prefeitura de Conceição de Macabu fez um apelo para que a população também faça a sua parte. "Pedimos que a população vá na rua apenas quando necessário, use máscara e mantenha o distanciamento uma das outras. Em caso de sintomas, ou contato com pessoas com contágio confirmado, se dirija ao Centro de Referência, que funciona 24h, à Rua Alice Barbosa, 95, Bocaina. Telefones: (22) 99248 8185 / 99290 0926 / 2779 2486", informou.
Conceição de Macabu libera sistema híbrido para retorno às aulas
Um novo decreto também foi publicado estabelecendo regras para a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino do município. Sendo assim, as instituições de ensino públicas e privadas, bem como os estabelecimentos que possuam licença de funcionamento para atividade de ensino, ficam autorizados a retomarem as atividades presenciais, observadas as disposições deste decreto e com ciência de todos os pais, responsáveis e alunos maiores de 18 anos, a partir da sua publicação para adequação aos protocolos estabelecido por este decreto e por atos normativos futuros.
O processo de retomada das atividades presenciais para as escolas da rede municipal de ensino será regulado por este decreto e regulamentações expedidas em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
Já o processo de retomada das atividades presenciais para as instituições da rede privada de ensino, será regulado por decreto e regulamentações expedidas em conjunto, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde, bem como autorização da Vigilância Sanitária de cada instituição de ensino após vistoria e protocolo de retorno.
Ambas as instituições devem adotar regime de rodízio ou outro equivalente, garantindo a opção por atividades de ensino e de aprendizagem remotas, até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento, comprovadamente eficaz, contra a COVID-19, nos moldes da Lei Estadual nº 8.991, de 27 de agosto de 2020.
Segundo o decreto, as unidades escolares terão que suspender as atividades presenciais, caso o município retorne à bandeira vermelha.
A bandeira classificatória de risco do município de Conceição de Macabu será atualizada, semanalmente, pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Boletim Epidemiológico, por meio do endereço eletrônico oficial.
