Artistas de rua buscam por direitos em audiência pública
O Centro Cultural do Legislativo mais uma vez abriu as portas para o debate. No início da noite de quarta-feira (8), aconteceu a audiência com o tema "Cultura nas Ruas",...
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Ler matériaO Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em...
Ler matériaPor 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022....
Ler matériaO Projeto de Lei (PL) 80/2023, do presidente Cesinha (Solidariedade), foi aprovado nesta terça-feira (7), na Câmara de Macaé. O PL determina que a Enel cobre das empresas...
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A...
Ler matériaO governo federal não descarta a possibilidade de acrescentar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a mobilização de militares, em portos e aeroportos de outros...
Ler matériaDentre as proposições debatidas e aprovadas na sessão desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal de Macaé, destacam-se dois requerimentos, ambos do vereador Rafael Amorim...
Ler matériaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso...
Ler matériaA Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (31) o Requerimento 439/2023, de Iza Vicente (Rede), questionando o Executivo sobre a aplicação da Lei 4.914/2022, contra a...
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