Seminário "Sistema de Outorga: do Licenciamento à Cobrança" acontece nesta quinta

O seminário "Sistema de Outorga: do Licenciamento à Cobrança", organizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura Municipal de Macaé, será realizado nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30, no auditório do Bloco A da Cidade Universitária. O objetivo do encontro é apresentar o conjunto de regras e leis que regulamentam o assunto e, principalmente, esclarecer dúvidas dos participantes.

O evento é direcionado aos órgãos colegiados da área ambiental do município, comunidade científica, lideranças e todos que atuam na gestão participativa das águas. Os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, técnicos da administração municipal e autoridades já estão pré-inscritos no seminário.

O secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Juninho Luna, destaca que o intuito é promover o entendimento, conhecimento técnico e transparência quanto aos processos de concessão de outorga para todos aqueles que compartilham o uso da água da bacia hidrográfica do Rio Macaé.

"A outorga é um importante instrumento da política estadual de recursos hídricos que busca regulamentar os usos da água de modo a garantir o desenvolvimento econômico da cidade e água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações", destaca o coordenador de políticas públicas, Rodolfo Coimbra, da Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal .

Vistoria - Na sexta-feira (15), pela manhã, será realizada atividade de vistoria no baixo curso do Rio Macaé. A visita será direcionada aos técnicos que irão ministrar as apresentações. A proposta é fortalecer os conceitos que serão apresentados no seminário.