Os animais de estimação estão cada vez mais presentes nos lares de muitas famílias. Assim como as pessoas, cães e gatos precisam de um cuidado especial para a garantia da saúde e bem-estar ao longo de toda a vida. Para auxiliar os tutores, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, oferece diversos serviços gratuitos voltados aos pets, como acompanhamento veterinário, castração, averiguações de denúncias de maus-tratos ou vulnerabilidade animal, além de apoio logístico com agendamento, transporte e suporte geral aos procedimentos de castração.
A Secretaria de Proteção e Defesa do Animal foi criada em abril do ano passado, através da Lei Complementar 322/2023 e já foram realizados cerca de 800 atendimentos de denúncias de maus-tratos até o momento. Deste total, 405 representam demandas confirmadas, tipificadas criminalmente de acordo com o art. 32 da Lei Federal no 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O apoio do órgão, nos casos de maior gravidade, conta com parcerias estabelecidas entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal, conduzindo os supostos autores à Delegacia de Polícia e auxiliando nas ocorrências, com os depoimentos e provas pertinentes.
De acordo com mapeamento da secretaria, os bairros com maior incidência de denúncias e ocorrências são: Aeroporto (37%); Centro (17,9%); Lagomar (17.9%); Miramar (14%), e Granja dos Cavaleiros (12,3%). As denúncias devem ser dirigidas ao e-mail oficial – protecaoanimal@macae.rj.gov.br - com anonimato garantido.
Com a reinauguração da UBS Animal Evandro Moreira Tavares, em agosto de 2023, que funciona no Parque de Exposições Latiff Mussi, no bairro Barreto, os animais têm a garantia de atendimento básico, vacinação e suporte clínico. Em cinco meses já foram registrados 4.301 atendimentos, contando com insumos de vacinação antirrábica, remoção de pontos, curativos, entre outros.
"Para atender a política pública de Proteção Animal, aprovada na Conferência Municipal de Proteção e Defesa do Animal, a Secretaria conta ainda com o Programa de Adoção Responsável, desenvolvido para unir os tutores aos animais resgatados pelo órgão. A vermifugação, castração e vacinação prévia são garantidas, de forma que os animais adotados junto ao órgão são previamente tratados e entregues em perfeitas condições físicas e médicas aos seus tutores", frisa a secretária de Proteção Animal, Cristiane Paquini Fagundes Enrique.
Cristiane acrescenta que, atualmente, estão em fase de estudo de viabilidade técnica e orçamentária, processos para fornecimento de serviço de apreensão de animais de médio e grande porte. "A demanda é necessária ao considerarmos o alto índice de animais soltos nas vias públicas, oferecendo riscos aos pedestres e motoristas que trafegam em nossas rodovias. Também estamos estudando a possibilidade de chipagem dos animais domésticos e de rua no município, com o intuito de identificar os tutores responsáveis, sobretudo em casos de animais abandonados em vias públicas", explica a secretária.
Os interessados nos serviços de castração devem entrar em contato com a UBS Animal, por meio do telefone (22) 991051769, realizar o cadastro com os dados pessoais e do animal. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A região serrana do município também pode contar com a UBS Animal em Córrego do Ouro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Secom Macaé