Nesta quarta-feira (9), a Câmara de Macaé contou com a participação da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para discutir os constantes aumentos do combustível e do gás de cozinha. Também foram reforçados os pedidos para que as autoridades fiscalizem serviços essenciais, como o abastecimento de água e de energia elétrica.
De acordo com o procurador adjunto do Procon, Gilcimar Prata, no primeiro trimestre deste ano foram realizados aproximadamente três mil atendimentos, além de 150 diligências. "Não temos autonomia para ditar preços, mas notificamos todos os postos da cidade para que eles nos informem os valores de compra e de venda. O objetivo é descobrir se há abusos."
Gilcimar ainda respondeu questionamentos sobre o GNV. "Houve aumento expressivo de 39%, mas por decisão do governo brasileiro", disse. Durante as fiscalizações, os servidores do Procon contam com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Comissão de Assistência Social e Direitos do Consumidor da Câmara, que é presidida por Rond Macaé (Patriota).
George Jardim (PSDB) e Paulo Paes (DEM) questionaram os valores de impostos que impactam o preço final dos produtos, mesmo com incentivos fiscais que são dados pelos governos federal e estadual. Já o presidente Cesinha (Pros) alertou sobre o aumento dos insumos comercializados para o enfrentamento da Covid-19.
Para Edson Chiquini (PSD) o problema é mais um agravante pois a cidade já sofre com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, que tem a gestão da concessionária Enel, e no abastecimento de água pela Cedae "Também recebemos muitas reclamações ligadas às obras de macrodrenagem da BRK Ambiental", lamentou.
Por conta da pandemia, o Procon está com os atendimentos presenciais suspensos. Denúncias e solicitações devem ser feitas pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.
ASCOM CMM