Os vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim (PDT), que obriga agressores de animais arcar com os custos de resgate e tratamento animal vítima de maus tratos
Daniela Bairros
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé dessa terça-feira, dia 1º, não contou com discussões e tampouco aprovações de projetos relacionados ao combate à pandemia da Covid-19, e sim pela causa animal. É que os vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim (PDT), que obriga agressores de animais, a arcar com os custos de resgate e tratamento do animal, vítima de maus tratos. A aprovação foi elogiada e também criticada por muitos internautas, que acompanharam a sessão dessa terça-feira, pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Macaé. A telespectadora Ana Carla, foi uma das que criticaram a iniciativa. Ela escreveu nos comentários: Eu tenho certeza que os familiares dos mais de 600 macaenses que faleceram, sentem-se desrespeitados quando a Câmara ignora a pandemia. Temos a cepa indiana e muitas melhorias na saúde que são urgentes".
Já Adilson Santos, que também acompanhou a sessão pelo youtube, parabenizou o vereador por defender a causa animal. A também telespectadora, Ana Cristina, reiterou a fala do vereador Luiz Matos (Republicanos), que em sua fala, lembrou da apresentadora Luisa Mel, que faz o trabalho de resgate de animais.
O autor do projeto, que foi aprovado em segunda votação por 13 votos, vereador Rafael Amorim, explicou que o objetivo da propositura, é dar "voz" aos animais. "Essa lei, que determina a obrigatoriedade ao agressor arcar com os custos. O município, recentemente, inaugurou mais uma UBS Animal. E essa UBS vai dar atendimento, mas o município vai se envolver com outras questões, e terá custos. As pessoas que resgatam os animais, têm custos. Eu e outros profissionais que resgatam, gastamos dinheiro do bolso. Esse projeto precisa somar na luta, para que haja consequência, à medida que as pessoas praticam maus tratos, abandonam os animais. O legislativo estará fazendo a fiscalização, através dessa lei. Podem ter certeza disso", declarou o vereador.
O vereador Amaro Luiz (PRTB) parabenizou o Rafael Amorim pela causa em defesa dos animais. "Admiro muito o trabalho do vereador Rafael Amorim, por defender a causa dos animais. Sabemos que muitos são atropelados nas ruas de Macaé, quase que diariamente. Por mais que em alguns casos não sejam propositais, existem aqueles em que os donos provocam os acidentes. Sabemos também que animais dormem nas ruas, e muitas das vezes, os próprios donos deixam. Acho que também deveriam ser responsabilizados por isso. Quanto aos animais abandonados mesmo, que não possuem donos, deveria haver uma cobrança também em torno disso e para os motoristas que atropelam os animais. Por uma questão de humanidade, o motorista deve socorrer esse animal e arcar sim com os custos para o tratamento do animal".
O vereador Pastor Luiz Matos (Republicanos) destacou que o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim, deve ser direcionado às pessoas que resgatam animais abandonados e vítimas de maus tratos, se referindo a atuação da apresentadora Luisa Mel, defensora da causa, e que também recebia denúncias de maus tratos dentro dos lares. "Quem tem que arcar os custos, são os próprios donos que maltratam os animais dentro da própria casa, segundo o que eu vi na atuação da Luisa Mel e de sua equipe. Eu acredito que você, vereador Rafael Amorim, tem resgatado animais dentro das casas dessas pessoas que praticam os maus tratos. Que deixam o animal emagrecer. Dessas pessoas, tem que ser obrigação sim, de arcar com os custos de tratamentos para recuperação do animal. Eu parabenizo o vereador Rafael Amorim pelo projeto e pela luta em defesa da causa animal".
Respondendo aos elogios dos colegas, o vereador Rafael Amorim explicou que, quando um animal em situação de rua é atropelado, por exemplo, o resgate é feito. "Todas essas questões levantadas por vocês, serão ajustadas. O que é claro neste projeto de lei, é que a pessoa que pratica maus tratos, na medida que há um resgate, há também o custo. Através dessa lei, o proprietário desse animal que sofreu maus tratos, será notificado, vai ser devidamente instruído, a arcar com os custos de todo o tratamento do animal, que poderá ser desde hospedagem, até vacinação e castração", explicou.
O vereador Thales Coutinho (Pode), que está em casa em isolamento social devido à Covid-19, também parabenizou o vereador Rafael Amorim pelo projeto, que classificou de interessante. "Eu também sou apaixonado por animais, e neste período de isolamento, a minha enfermeira tem sido minha cachorra. Sou favorável ao projeto, mas acho que o município tem avançado muito nessa pauta. A cidade agora tem duas UBS Animal. Eu só acho que, às vezes, o vereador atropela, ou seja, se apropriando de uma coisa que é do município. Na inauguração da UBS no Parque de Exposições, o vereador contratou um grafiteiro e colocou a marca dele, de campanha eleitoral, em uma unidade pública de saúde. É um ato de improbidade. É uma situação bem delicada, que precisa sim, mas não pode misturar as estações. A questão é importante e a causa é muito nobre, mas não pode se apropriar de tal forma com as suas logomarcas de campanha eleitoral, em muros de unidades públicas de saúde. Era esse meu questionamento, mas parabenizo o vereador pelo projeto", declarou.
O presidente da Câmara Municipal de Macaé, vereador Cesinha (PROS), que já se recuperou da Covid-19 e presidiu a sessão dessa terça-feira, dia 1º, no plenário, também parabenizou o vereador Rafael Amorim pelo projeto, e declarou que desde a gestão passada, o vereador vem lutando pela causa animal, mas não conseguiu êxito nenhum. Assim que eleito, devido à causa animal, o vereador Rafael Amorim, segundo Cesinha, avançou muito em 150 dias de mandato atual. Cesinha reiterou as palavras do vereador Thales Coutinho, afirmando que, às vezes, as palavras dos vereadores, não são somente críticas, e sim questionamentos e até mesmo uma "luz" vermelha para tomar cuidado. "Qualquer ato ilícito, vereador Rafael, pode provocar o que o vereador Thales mencionou aqui. Uma ação de improbidade administrativa, em todas essas causas defendidas pelo vereador Rafael Amorim, pode gerar processos e a gente perder um grande parlamentar num futuro bem próximo. Mas, eu tenho certeza que o Rafael, é um grande vereador, e parabenizo pelo projeto, mais uma vez", concluiu.
Na justificativa de voto, o vereador Reginaldo do Hospital (Pode), também parabenizou o vereador Rafael Amorim pelo projeto. "Eu mesmo sou testemunha da causa do vereador pelos animais. Uma vez, fomos ao hospital da serra, e vi o comprometimento do Rafael ao ver um animal morto. Ele se compadeceu, parou o carro, removeu o animal morto da estrada e nós vamos o amor do vereador pela causa. Por isso, votei favorável ao projeto. É um grande projeto de lei", concluiu.
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