Campanha SOS Fafima está sendo realizada com objetivo de angariar recursos para refinanciar dívida federal, no valor de R$ 2 milhões
Daniela Bairros
Enfrentando, atualmente, uma grave crise financeira, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) corre o risco de fechar as portas, encerrar as atividades no município.
Em entrevista concedida nesta semana ao RJ News, a presidente da Fundação Educacional Luiz Reid, Leila Sousa Clemente, ressaltou que não gosta de usar os termos encerrar as atividades ou fechar as portas da instituição. Ela afirmou que, além da atual presidência, funcionários, alunos e ex-alunos estão mobilizados e lutam, incansavelmente, pela permanência da instituição na cidade. Uma campanha, denominada SOS Fafima, está sendo realizada com objetivo de angariar recursos para refinanciar dívida federal, orçada hoje, em R$ 2 milhões.
Segundo Leila Clemente, a nova diretoria assumiu o mandato sabendo que havia dívidas trabalhistas, mas não esperava que o passivo financeiro fosse tal alto. Ela explicou ainda que assumiu a presidência da instituição, escolheu uma diretora acadêmica, Marlene Morselli, e o diretor executivo, Rafael Aurichi, para que pudessem tomar conhecimento da atual situação da Fafima. "Fizemos um ofício, solicitando os relatórios, porque os que nós recebemos, não nos deu uma visão geral da situação da instituição. Quando assumimos, no início de abril deste ano, mas precisamos de uma ata registrada, por orientação e permissão, da Promotoria de Fundações. Nós organizamos toda a documentação necessária, porque tivemos que eleger um Conselho Diretor, que têm representantes da Prefeitura Municipal de Macaé, da Secretaria de Educação, representantes dos professores e das pessoas que estão aqui na instituição, com nove integrantes. Temos ainda um Conselho Fiscal, cujo mandato está terminando. Nós não fizemos ainda a eleição deste conselho fiscal, porque a ata foi para a promotoria e voltou. Já entregamos no cartório e já tem uma ordem para que seja registrada, mas o cartório ainda não nos devolveu. Enquanto nós não tivermos essa ata, não poderemos cuidar da parte financeira da instituição, porque não temos acesso aos bancos", explicou a presidente. Ainda segundo ela, esse acesso às instituições bancárias só será permitido, para enviar também documento a qualquer órgão contábil, depois que a ata estiver registrada.
Atualmente, ainda segundo a presidente Leila Clemente, o que se pode definir dívidas da Fafima, são referentes a boletos de cobranças. "Nós temos as dívidas com os professores e os fornecedores. A dos professores, algumas dessas dívidas, são datadas de 2018. Dos funcionários administrativos da instituição, a dívida é igual a dos professores. E os fornecedores, alguns, as dívidas são do ano passado. Não tem nada deste ano. Mas, como ainda nós não podemos conhecer oficialmente a dívida nos bancos, não podemos quitar os refinanciamentos, que devido a isso, perderam a validade", afirmou.
Mas, mantendo um espírito de esperança, de acordo com Leila Clemente, existe muita disposição para manter a instituição viva em Macaé, servindo à educação e à comunidade em geral. "Várias lideranças do município estão atuando, voluntariamente, para reorganizar a parte burocrática e funcional da faculdade", salientou a presidente da fundação.
A representante do corpo docente da Fafima, Ivania Ribeiro, explicou que antes dos cursos à distância, a faculdade tinha mais de 400 alunos e, paulatinamente, chegou a 70 matriculados, mesmo obtendo notas sempre acima da média, na avaliação do Ministério da Educação (MEC). "Os cursos EAD cobram um valor cinco vezes menor que um curso presencial. Além disso, o Financiamento Estudantil (FIES), vem diminuindo a oferta desde 2014, impossibilitando a expansão de vagas para as camadas sociais menos privilegiadas".
Ainda segundo Ivania, as bolsas de estudo da Prefeitura de Macaé foram suspensas por orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas (TC). "A prefeitura não pode doar bolsas só para uma instituição, ou oferece a todas as faculdades, de forma igualitária, ou não oferece para nenhuma", enfatizou.
A Fafima é mantida por uma fundação de direito privado, que fiscaliza e orienta os dirigentes. "Não se pode afirmar que a crise financeira é fruto de atitudes ilícitas. No máximo, podemos falar em equívocos na gestão. Por exemplo, manter cursos com pouca demanda e que acabaram dando prejuízos à faculdade", afirmou Ivania Ribeiro.
Para Ivania, é preciso entender que a Fafima não possui donos específicos. "Na ata de fundação da Fundação Educacional Luiz Reid (FELR) estavam, dentre outros, as professoras Jacira Durval e Hilda Ramos. Hoje, têm novos nomes que já não mais estarão daqui a quatro anos. Pelo estatuto da fundação mantenedora, tudo que é arrecadado, deve ser aplicado nas finalidades educacionais. E isso é rigorosamente fiscalizado por auditorias externas e pelo promotor do Ministério Público das Fundações, com sede no Rio de Janeiro".
Campanha para ajudar a Fafima
A campanha SOS Fafima foi criada com objetivo de angariar recursos financeiros para sanar as dívidas da instituição. Qualquer doação, é muito bem-vinda, segundo Leila Clemente. As doações, por meio de depósito bancário, poder ser feitas na seguinte conta: Fundação Educacional Luiz Reid- FAFFIMA. Banco Bradesco, agência 1545-8, conta corrente 110355-5, CNPJ: 29253549/0001-70. Segundo Ivania Ribeiro, o propósito da campanha de arrecadação está pautado na defesa de uma causa e não de interesses particulares. "A fundação que nasceu para ser mantenedora do Colégio Estadual Luiz Reid, e os dois prédios onde funcionam o Ensino Médio não pertencem ao Estado, é a mesma fundação que quer a Fafima viva, oferecendo ensino qualificado, com uma mensalidade ao alcance das classes populares, e sobre tudo, com o compromisso de colocar a educação a serviço de uma sociedade mais justa e solidária", declarou.
Segundo a presidente Leila Clemente, duas ex-alunas, atualmente, voluntariamente, estão prestando serviços à instituição. "Elas estão ajudando na secretaria, na organização dos arquivos, e também os integrantes do Conselho Curador, estão aqui junto conosco nessa organização, fiscalização, para podermos alavancar a Fafima".
Uma das ex-alunas é Silvana Gomes Barbosa, formada em História pela Fafima no ano passado. Voluntariamente, ela está prestando serviços no setor financeiro e na secretaria da instituição. Para ela, é muito triste uma instituição, de quase 50 anos de existência, terminar dessa forma. Macaé, basicamente, é uma cidade educacional. A maioria dos professores de Macaé se formaram aqui. E agora, a Fafima está nessa situação", salientou.
Sobre a FAFIMA
A Fundação Educacional Luiz Reid (FELR), entidade fundacional de direito privado de teor socioeducacional e cultural, tem sede e foro em Macaé, à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, no Centro.
Como pessoa jurídica de direito privado, a FELR é dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com fins não lucrativos. É regida pelo seu estatuto e pelos regimentos internos de suas mantidas, pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, e pela Resolução nº 68 de 13 de novembro de 1979 da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem escritura pública no livro A-1, às folhas 30, 30v, 31, 31v, 32, 32v, registrada em 13 de junho de 1956, do cartório de 1º Ofício de Notas da Comarca de Macaé.
A Fundação Educacional Luiz Reid, criada e instituída em 1955, com o objetivo instituidor de estabelecer colégio de 1º e 2ª graus em Macaé, o Colégio Luiz Reid, teve registro e escritura pública, assim como seu primeiro estatuto, registrados em Macaé no dia 13 de junho de 1955, no cartório.
Em 1962, o Colégio Luiz Reid, por ela criada e mantida, passou a ser Colégio Estadual Luiz Reid, através de convênio firmado entre a Fundação Educacional Luiz Reid e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Fornece ensino fundamental e médio, público e gratuito, sendo mantido pela FELR e pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (SEE). Em 1972 e 1973, a FELR alterou seus estatutos para se tornar também mantenedora de Ensino Superior, credenciando-se junto ao Ministério da Educação e Cultura, e junto ao Conselho Federal de Educação, para autorização do funcionamento de sua primeira faculdade mantida, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), autorizada pelo Decreto Federal nº 73375, de 27 de dezembro de 1973, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 1973.
A Fafima, com seus cursos de graduação e FELR foram reconhecidas pelo Decreto Federal nº 81.904, de 10 de julho de 1978, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de julho de 1978. Atualmente, a instituição conta com seis cursos de graduação (licenciaturas): Letras Português-Inglês, Letras Português-Literaturas, Geografia, História, Matemática e Pedagogia.
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