A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (28) para discutir o processo de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), que compreende três rodovias federais: BR-116/RJ/MG; BR-493/RJ; e BR-465/RJ.
A iniciativa do debate é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele afirma que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está na reta final de elaboração do edital de concessão e que é necessário avaliar itens como os trechos rodoviários a serem duplicados e a localização das praças de pedágio.
Segundo o parlamentar, com relação à aplicação dos recursos vindos das tarifas de pedágio, há uma desproporcionalidade entre os valores arrecadados e os investimentos em cada estado. "Enquanto os usuários do Rio de Janeiro contribuirão com mais de 70% da receita, terão pouco mais de 50% do total de verbas disponibilizadas. Tal disparidade merece ser discutida e corrigida o quanto antes", argumenta o parlamentar fluminense.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a secretária de Fomentos, Planejamentos e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza;
- o superintendente de Concessão da Infraestrutura, representando a ANTT, Renan Essucy Gomes Brandão;
- o secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho; e
- o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Hora e local
A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. O público poderá enviar perguntas ao participantes e acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Agência Brasil