A Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico (CMA), da Câmara de Macaé, abriu período de cadastro para as organizações (ONGs) que atuam na causa animal. Na terça-feira (5), uma reunião estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2021 como data limite para o recebimento dos pedidos.
Presidente da comissão, Rafael Amorim (PDT) ressalta que o objetivo é fortalecer as iniciativas que promovem o importante trabalho. "Em um segundo momento, vamos analisar propostas para conceder título de Utilidade Pública, que permite a inscrição em editais e a possibilidade de receber verbas do governo."
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Com o formulário preenchido, os interessados devem comparecer à Câmara com as cópias dos seguintes documentos:
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CNPJ)
- Comprovante de endereço da ONG
- Documento de identificação do(a) representante legal
- Estatuto
Em caso de dúvidas, o e-mail para contato é: cma@cmmacae.rj.gov.br. O Legislativo fica localizado na Avenida Antônio Abreu,1805, Horto (próximo ao Fórum e ao HPM).
Secom Macaé