Nesta sexta-feira, 10 de maio, Rio das Ostras promove o Fórum de Mobilidade Urbana, às 9h, no auditório do ICT/UFF, na Rua Recife, s/no, no Jardim Bela Vista. Toda a população está convidada a participar do evento, que será um marco na trajetória do Município, uma vez que irá eleger a primeira formação do Conselho Gestor de Mobilidade Urbana de Rio das Ostras.
O Fórum começa às 9h, com o credenciamento dos participantes. Em seguida, às 10h, haverá a formação da mesa de autoridades, com leitura e aprovação do Regimento Interno do Fórum. Na sequência, acontecem as palestras dos especialistas.
PALESTRAS – A arquiteta e urbanista Zuleika Zanuzzio, servidora municipal, falará ao público sobre "Acessibilidade na Construção da Mobilidade Sustentável".
Em seguida, Adailton Jorge da Silva, arquiteto e urbanista, subsecretário Municipal de Planejamento e responsável pela Coordenadoria Geral de Fiscalização e Posturas – Comfis apresenta a palestra "A fiscalização das atividades urbanas e sua interferência na construção de uma mobilidade sustentável".
Após as palestras, será aberta a oportunidade para que a audiência faça perguntas sobre os temas e os trâmites do Fórum.
A previsão é de que a partir das 11h comece a apresentação dos candidatos a membros do Conselho Gestor de Mobilidade Urbana.
CONSELHO GESTOR – A criação do Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Rio das Ostras, suas funções e formação foram definidas a partir da Lei Municipal 2831/2023, que instituiu o Plano de Diretrizes para a Mobilidade Urbana de Rio das Ostras – PDMURO.
O objetivo do Conselho é acompanhar, avaliar, monitorar e colaborar com a revisão periódica da implementação do Plano, no que tange à operacionalização das estratégias previstas e seus resultados, em relação às metas de curto, médio e longo prazos.
O Conselho Gestor será paritário, composto por 16 membros titulares e por seus respectivos suplentes. Serão oito membros titulares e oito suplentes do Poder Executivo, indicados pelo Gestor (entre servidores das secretarias municipais) e oito membros titulares e mais oito suplentes, da sociedade civil, organizada ou não.
PARTICIPAÇÃO – É muito importante a participação ativa da sociedade civil na construção da Mobilidade Urbana Sustentável do Município. As instituições que tiverem interesse em integrar o Conselho Gestor, indicando representantes, devem seguir as disposições previstas. Entre os requisitos está a apresentação da documentação indicada.
As informações completas e a ficha de inscrição estão disponíveis na edição 1681 do Jornal Oficial, de 19 de abril. O Jornal Oficial pode ser acessado nesse LINK
O Fórum de Mobilidade Urbana é promovido pela Comissão Multidisciplinar Permanente de Mobilidade Urbana – CMPMU, criada nos termos da Portaria nº 627/2023.
ASCOM