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Presidente da Câmara dos vereadores de Rio das Ostras impõe sua decisão e ignora apresentação de denúncia

Denúncia foi representada pelo vereador Marciel

Por RJNEWS em 23/06/2021 às 07:00:00

Thaiany Pieroni

Ao contrário do esperado, o projeto representado pelo vereador Marciel (PL), que trata sobre uma denúncia contra o presidente da Câmara Legislativa, o vereador Vanderlan Moraes da Hora (PV), não foi apresentado na sessão desta terça-feira, 22. Apesar da tentativa de alguns parlamentares, o presidente da casa de maneira considerada ditadora impôs sua decisão e não abriu espaço para o projeto.

A denúncia foi protocolada na semana passada por uma cidadão da sociedade civil. O mesmo apresentou um áudio, que circula nas redes sociais, onde o vereador Vanderlan usa o seu mandato para obter favorecimento.

Com base no documento protocolado, a denúncia foi representada pelo vereador Marciel e deveria ter sido apresentada em sessão para que então, fosse dado início aos trâmites e prazos previstos em regime. Mas, isso não aconteceu.

O impasse já começou nos primeiros minutos da sessão quando os vereadores Braga (PSC) e Mauricio BM (PV), questionaram a demora nos trâmites de alguns projetos, e aproveitaram o momento para pedir um prazo com relação a apresentação do projeto. Apesar da pergunta dos dois parlamentares, o assunto encerrou sem uma resposta precisa.

O vereador se limitou a dizer que falou com o jurídico da casa e que os trâmites seriam seguidos. Sem dizer qual prazo determinado pelo regimento.

Em sua explicação pessoal, o vereador Marciel voltou ao assunto, em mais uma tentativa de fazer com que o presidente desse uma resposta. O mesmo chegou a alegar, que segundo o regimento a denúncia deveria ter sido lida na ordem do dia. O mesmo chegou ainda a pedir que houvesse uma decisão com base na soberania do plenário. Mas, ambas as alegações foram negadas.

"O regime diz na ordem do dia, mas não diz qual dia. Pode ter certeza que não vou infringir a lei, nem fugir das minhas responsabilidades. E não vou jamais perturbar os trâmites dessa casa", em seguida Vanderlan ainda enfatizou "havendo omissão do regimento, quem interpreta sou eu vereador. E eu não vou fugir das minhas responsabilidades", encerrando o assunto, sem dar brechas.

Diante deste impasse, o vereador Maurício voltou a falar sobre o assunto durante a explicação pessoal e falou sobre a importância do projeto tramitar de forma rápida.

"Do mesmo jeito que esse assunto está trazendo transtornos para você (presidente), está trazendo para mim. No áudio, que circula nas redes sociais, é citado o nome Maurício e as pessoas estão ligando ao meu nome. Mas, quero deixar claro, que não sou eu o Maurício citado na conversa. Do mesmo jeito que o senhor (presidente) tem o direito de defesa, eu também tenho e quero me defender. Inclusive, quero deixar claro aqui, que espero que convoquem o Mauricio citado no assunto para falar sobre o assunto", declarou o parlamentar.

O vereador Braga também se mostrou insatisfeito com a arbitrariedade do presidente da Casa e mais uma vez criticou a falta de um prazo concreto.

"O plenário é soberano e o entendimento não é só seu presidente. Precisamos dar uma resposta à população, que está nos assistindo. Que ouça todos os vereadores e se tiver que arquivar o projeto, que seja arquivado e se tiver que apresentar que apresente porque haverá o prazo para a pessoa acusada manifestar sua defesa. Mas, que fique acertado para encerrar o assunto", ponderou o parlamentar.

Braga falou ainda que acredita na inocência do parlamentar. "Tenho certeza que o senhor presidente é vítima e que a justiça vai provar. Eu também foi uma vítima e o senhor terá a chance de mostrar sua inocência", declarou.

Mesmo assim, o presidente da Casa seguiu a sessão sem novas intervenções sobre o assunto.

Sobre a denúncia

O pedido de cassação e afastamento do vereador Vanderlan da Hora, que segue como presidente da Casa Legislativa de Rio das Ostras, tem como base um áudio, que circula pelas redes sociais, no qual o vereador, usa de sua posição em mandato, para tentar corromper um servidor público com o objetivo de favorecer uma empresa privada, que possui contrato com o município, conforme pode ser ouvido, claramente, no áudio.

A denúncia enfatiza a naturalidade com qual o vereador afirma ser representante da empresa no município com poderes de negociar valores com terceiros e adiantar entrega antes até da emissão da nota de emprenho, oferecendo aumento de cargos, funções gratificadas até 1% do valor de cada nota que a empresa recebe no município.

Apesar da repercussão do caso, o vereador acusado ainda não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: RJNEWSnoticias

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