Para ampliar o acesso da população de baixa renda a equipamentos culturais, o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, na manhã deste sábado (12/06), no Museu do Amanhã, o programa Passaporte Cultural RJ. A iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa vai garantir o ingresso gratuito a museus, casas de espetáculos, cinemas, exposições, entre outros. O encontro marca o patrocínio do governo para o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR) com recursos da Lei de Incentivo à Cultura.
"Queremos universalizar as atrações culturais e torná-las acessíveis para todos, principalmente para os que mais precisam. Com o passaporte, os beneficiados terão acesso a projetos culturais apoiados pela Lei Estadual de Incentivo e pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC), além de atividades realizadas com parceiras da Secretaria de Cultura. A meta é investir na formação de plateia e na retomada cultural", explicou o governador Cláudio Castro.
O programa Passaporte Cultural RJ vai beneficiar cidadãos com mais de 18 anos, com renda per capita de até meio salário mínimo ou familiar total de até três salários. O critério segue as normas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os beneficiados receberão um caderno em formato de passaporte. No documento, as páginas serão carimbadas a cada apresentação ou atividade realizada.
Escolas públicas
O Passaporte Cultural RJ também será distribuído para instituições como escolas públicas estaduais ou municipais, entidades beneficentes de assistência social, associações de moradores, organizações culturais comunitárias, universidades públicas ou privadas e secretarias estaduais e municipais. Em parceria com o Detran.RJ, também será disponibilizado, semanalmente, transporte para que alunos da rede pública possam visitar os equipamentos culturais. O cadastramento para o Passaporte estará disponível no site da secretaria no mês de julho.
"A cultura é um direito de todos, e temos trabalhado em todo o estado pela democratização do acesso. A partir da criação do Passaporte Cultural RJ, pessoas que nunca foram assistir a um espetáculo poderão desfrutar desse bem e se enriquecer culturalmente", afirmou a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
"Hoje, iniciamos mais uma parceria do Detran com a área cultural. O objetivo é ajudar a disponibilizar o acesso da população à cultura, ao mesmo tempo em que integramos o departamento com os cidadãos, mostrando que o equipamento público é de todos, além de dar apoio ao Governo do Estado", disse o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Patrocínio do Estado para ações em museus da Praça Mauá
O lançamento do Passaporte Cultural RJ no Museu do Amanhã marca também o início do patrocínio do Governo do Estado ao equipamento cultural. Via Lei de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa vai financiar o plano anual do museu em 2021 com R$ 1,1 milhão, com possibilidade de investimento de até R$ 2,8 milhões. O projeto engloba a manutenção do equipamento cultural, assim como atividades relacionadas ao programa de acessibilidade e educativo do Museu. As empresas patrocinadoras com uso da renúncia fiscal são Lojas Americanas, Hyundai e Granado.
Após o lançamento do projeto no Museu do Amanhã, o governador Cláudio Castro, a secretária Danielle Barros e o presidente Konder foram até o Museu de Arte do Rio. No espaço, será realizado o "Mar de Música", festival que pretende formar públicos por meio da experiência de fruição musical em diálogo com as outras linguagens artísticas propostas pelo Museu. O projeto, no valor de R$ 845 mil, tem o patrocínio da Souza Cruz.
Detran no SuperaRJ
O Detran também participou neste sábado (12/06) das ações do Governo do Estado no Supera RJ, oferecendo o serviço de Identificação Civil. O órgão esteve nas escolas de samba Estácio de Sá, no bairro do Estácio, Imperatriz Leopoldinense, no bairro de Ramos, e Império Serrano, em Madureira, ambos na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro.
O Supera RJ é o programa do governo do Estado que está dando subsídio de até R$ 300 para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 9 parcelas mensais, em decorrência da pandemia de Covid-19. O Supera RJ vai beneficiar mais de 355 mil famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza, além de oferecer crédito para micro e pequenos empresários.
