Sem votar pautas relacionadas à pandemia, vereadores de MacaĂ© aprovam projeto pela causa animal

Os vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim

Por RJNEWS em 02/06/2021 às 07:11:00
 Em sessão híbrida, o vereador e autor do projeto, Rafael Amorim (PDT) explica os funcionamentos da lei

Em sessão híbrida, o vereador e autor do projeto, Rafael Amorim (PDT) explica os funcionamentos da lei

Os vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim (PDT), que obriga agressores de animais arcar com os custos de resgate e tratamento animal vĂ­tima de maus tratos

Daniela Bairros

A sessão ordinĂĄria da CĂąmara Municipal de Macaé dessa terça-feira, dia 1Âș, não contou com discussões e tampouco aprovações de projetos relacionados ao combate à pandemia da Covid-19, e sim pela causa animal. É que os vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim (PDT), que obriga agressores de animais, a arcar com os custos de resgate e tratamento do animal, vĂ­tima de maus tratos. A aprovação foi elogiada e também criticada por muitos internautas, que acompanharam a sessão dessa terça-feira, pelo canal do youtube da CĂąmara Municipal de Macaé. A telespectadora Ana Carla, foi uma das que criticaram a iniciativa. Ela escreveu nos comentĂĄrios: Eu tenho certeza que os familiares dos mais de 600 macaenses que faleceram, sentem-se desrespeitados quando a CĂąmara ignora a pandemia. Temos a cepa indiana e muitas melhorias na saĂșde que são urgentes".

JĂĄ Adilson Santos, que também acompanhou a sessão pelo youtube, parabenizou o vereador por defender a causa animal. A também telespectadora, Ana Cristina, reiterou a fala do vereador Luiz Matos (Republicanos), que em sua fala, lembrou da apresentadora Luisa Mel, que faz o trabalho de resgate de animais.

O autor do projeto, que foi aprovado em segunda votação por 13 votos, vereador Rafael Amorim, explicou que o objetivo da propositura, é dar "voz" aos animais. "Essa lei, que determina a obrigatoriedade ao agressor arcar com os custos. O municĂ­pio, recentemente, inaugurou mais uma UBS Animal. E essa UBS vai dar atendimento, mas o municĂ­pio vai se envolver com outras questões, e terĂĄ custos. As pessoas que resgatam os animais, tĂȘm custos. Eu e outros profissionais que resgatam, gastamos dinheiro do bolso. Esse projeto precisa somar na luta, para que haja consequĂȘncia, à medida que as pessoas praticam maus tratos, abandonam os animais. O legislativo estarĂĄ fazendo a fiscalização, através dessa lei. Podem ter certeza disso", declarou o vereador.

O vereador Amaro Luiz (PRTB) parabenizou o Rafael Amorim pela causa em defesa dos animais. "Admiro muito o trabalho do vereador Rafael Amorim, por defender a causa dos animais. Sabemos que muitos são atropelados nas ruas de Macaé, quase que diariamente. Por mais que em alguns casos não sejam propositais, existem aqueles em que os donos provocam os acidentes. Sabemos também que animais dormem nas ruas, e muitas das vezes, os próprios donos deixam. Acho que também deveriam ser responsabilizados por isso. Quanto aos animais abandonados mesmo, que não possuem donos, deveria haver uma cobrança também em torno disso e para os motoristas que atropelam os animais. Por uma questão de humanidade, o motorista deve socorrer esse animal e arcar sim com os custos para o tratamento do animal".

O vereador Pastor Luiz Matos (Republicanos) destacou que o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Amorim, deve ser direcionado às pessoas que resgatam animais abandonados e vĂ­timas de maus tratos, se referindo a atuação da apresentadora Luisa Mel, defensora da causa, e que também recebia denĂșncias de maus tratos dentro dos lares. "Quem tem que arcar os custos, são os próprios donos que maltratam os animais dentro da própria casa, segundo o que eu vi na atuação da Luisa Mel e de sua equipe. Eu acredito que vocĂȘ, vereador Rafael Amorim, tem resgatado animais dentro das casas dessas pessoas que praticam os maus tratos. Que deixam o animal emagrecer. Dessas pessoas, tem que ser obrigação sim, de arcar com os custos de tratamentos para recuperação do animal. Eu parabenizo o vereador Rafael Amorim pelo projeto e pela luta em defesa da causa animal".

Respondendo aos elogios dos colegas, o vereador Rafael Amorim explicou que, quando um animal em situação de rua é atropelado, por exemplo, o resgate é feito. "Todas essas questões levantadas por vocĂȘs, serão ajustadas. O que é claro neste projeto de lei, é que a pessoa que pratica maus tratos, na medida que hĂĄ um resgate, hĂĄ também o custo. Através dessa lei, o proprietĂĄrio desse animal que sofreu maus tratos, serĂĄ notificado, vai ser devidamente instruĂ­do, a arcar com os custos de todo o tratamento do animal, que poderĂĄ ser desde hospedagem, até vacinação e castração", explicou.

O vereador Thales Coutinho (Pode), que estĂĄ em casa em isolamento social devido à Covid-19, também parabenizou o vereador Rafael Amorim pelo projeto, que classificou de interessante. "Eu também sou apaixonado por animais, e neste perĂ­odo de isolamento, a minha enfermeira tem sido minha cachorra. Sou favorĂĄvel ao projeto, mas acho que o municĂ­pio tem avançado muito nessa pauta. A cidade agora tem duas UBS Animal. Eu só acho que, às vezes, o vereador atropela, ou seja, se apropriando de uma coisa que é do municĂ­pio. Na inauguração da UBS no Parque de Exposições, o vereador contratou um grafiteiro e colocou a marca dele, de campanha eleitoral, em uma unidade pĂșblica de saĂșde. É um ato de improbidade. É uma situação bem delicada, que precisa sim, mas não pode misturar as estações. A questão é importante e a causa é muito nobre, mas não pode se apropriar de tal forma com as suas logomarcas de campanha eleitoral, em muros de unidades pĂșblicas de saĂșde. Era esse meu questionamento, mas parabenizo o vereador pelo projeto", declarou.

O presidente da CĂąmara Municipal de Macaé, vereador Cesinha (PROS), que jĂĄ se recuperou da Covid-19 e presidiu a sessão dessa terça-feira, dia 1Âș, no plenĂĄrio, também parabenizou o vereador Rafael Amorim pelo projeto, e declarou que desde a gestão passada, o vereador vem lutando pela causa animal, mas não conseguiu ĂȘxito nenhum. Assim que eleito, devido à causa animal, o vereador Rafael Amorim, segundo Cesinha, avançou muito em 150 dias de mandato atual. Cesinha reiterou as palavras do vereador Thales Coutinho, afirmando que, às vezes, as palavras dos vereadores, não são somente crĂ­ticas, e sim questionamentos e até mesmo uma "luz" vermelha para tomar cuidado. "Qualquer ato ilĂ­cito, vereador Rafael, pode provocar o que o vereador Thales mencionou aqui. Uma ação de improbidade administrativa, em todas essas causas defendidas pelo vereador Rafael Amorim, pode gerar processos e a gente perder um grande parlamentar num futuro bem próximo. Mas, eu tenho certeza que o Rafael, é um grande vereador, e parabenizo pelo projeto, mais uma vez", concluiu.

Na justificativa de voto, o vereador Reginaldo do Hospital (Pode), também parabenizou o vereador Rafael Amorim pelo projeto. "Eu mesmo sou testemunha da causa do vereador pelos animais. Uma vez, fomos ao hospital da serra, e vi o comprometimento do Rafael ao ver um animal morto. Ele se compadeceu, parou o carro, removeu o animal morto da estrada e nós vamos o amor do vereador pela causa. Por isso, votei favorĂĄvel ao projeto. É um grande projeto de lei", concluiu.

Fonte: RJNEWSnoticias

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