Daniela Bairros
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram, na última quarta-feira, dia 26, da Tribuna Cidadã da Câmara Municipal de Macaé, e relataram a situação do acampamento Edson Nogueira e a constante ameaça por grandes proprietários vizinhos da terra, que pertence à prefeitura da cidade.
Um dos participantes que falaram na tribuna, o morador do acampamento, Alexandre Gomes da Silva, relatou que os conflitos ameaçam o cultivo dos alimentos orgânicos e o funcionamento da escola de agroecologia que eles mantêm no espaço. Segundo ele, isso estaria acontecendo porque um proprietário estaria utilizando a área da prefeitura para a pastagem do seu gado. Ainda de acordo com o morador do assentamento, com a posse temporária da terra concedida às famílias, pela Justiça, ele deveria ter retirado os animais, mas segundo Alexandre, isso não aconteceu. "Foi colocada uma cerca dentro do espaço da escola, invadindo a área pública. Depois, destruiu uma das nossas plantações, que seria destinada à produção de cestas básicas para famílias carentes durante a pandemia".
A advogada popular Beatriz Mendonça da Costa informou que há três anos as famílias ocupam de forma regular a área, localizada na estrada que dá acesso à Região Serrana. Segundo ela, a Justiça concedeu a posse temporária do espaço para as famílias até que a prefeitura, o MST e os indivíduos envolvidos entrem num acordo sobre o uso da terra, que até então permanecia improdutiva. "Na audiência de conciliação, mediada pelo juiz, será estabelecido o período da cessão de uso, os termos e a contrapartida para o município. A área terá uma certa rotatividade. Porque o projeto é de uma escola agroecológica e não de moradias eternas para os assentados", explicou.
Presidindo a Tribuna Cidadã, a vereadora Iza Vicente (Rede) defendeu o que considerou um bom uso dessa área pública. "Eu visitei o acampamento e fiquei impressionada com a expressiva produção, principalmente, de feijão e aipim, produzidos pelas famílias do local", declarou.
O vereador José Prestes (PTB) disse que conhece, pelo menos, uma pessoa que já possui residência e estaria participando do acampamento do MST no município. Segundo o vereador, o objetivo seria adquirir a propriedade de uma fração da terra. "Quero ressaltar que não sou contra a agricultura familiar e orgânica. Mas acho que também deveria ser feito um estudo da da capacidade técnica de cada assentado para cultivar a terra de maneira adequada".
O vereador Tico Jardim (PROS) também manifestou preocupação com o tema. Para ele, é preciso diferenciar o trabalhador e agricultor, daqueles que querem se aproveitar das circunstâncias, sem nem mesmo pegar numa enxada.
Ainda em isolamento social em casa devido à Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Macaé, vereador Cesinha (PROS) ressaltou que os agricultores precisam ainda de incentivo do governo para o escoamento da produção e o fornecimento de patrulha mecanizada. "Se o propósito for mesmo a subsistência das famílias, acho que é positivo, inclusive para os macaenses que terão acesso a alimentos saudáveis, ou seja, orgânicos, a um preço acessível", concluiu.
Os vereadores Rafael Amorim (PDT) e Thales Coutinho (Podemos) também se pronunciaram a favor da causa. "O acampamento poderia fornecer alimentos para os restaurantes populares como contrapartida pelo uso da terra?", perguntou Thales. A advogada confirmou que essa é a intenção das famílias que residem no acampamento.
Sobre o Acampamento Edson Nogueira
De acordo com os representantes do MST, além de aipim e feijão, atualmente é cultivado no espaço milho, mamão, inhame, pimenta, taioba e outros vegetais em menor proporção. Todos de forma orgânica e seguindo as diretrizes do plantio sustentável, conforme é ensinado na escola agroecológica. A unidade pedagógica é aberta à população e conta com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e (Universidade Pública em Campos dos Goytacazes (UENF), que participam com professores e estudantes que ensinam boas práticas agroecológicas e realizam estudos no local.
Em funcionamento desde fevereiro de 2019 e com uma média de 100 alunos antes da pandemia, a escola de agroecologia precisou restringir o seu funcionamento devido à situação epidemiológica. Contudo, o cultivo da área foi mantido pelas 55 famílias residentes, que permanecem no espaço desde 2018, quando se instalaram a fim de produzir alimentos orgânicos para a população local.
