Consumidores podem economizar cerca de R$ 2.751,00 por ano a partir da instalação de aparelhos de captação de energia solar e da própria energia distribuída. A estimativa foi calculada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Leonardo Soares, a partir de dados levantados pelo Instituto Pereira Passos. A implementação da energia distribuída foi discutida em painel, nesta quinta-feira (20/05), da Câmara Setorial de Energia e de Desenvolvimento Sustentável, do Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
"O Instituto Pereira Passos estimou que o consumo médio em uma residência na cidade do Rio de Janeiro equivale a 165 kilowatts, ou seja, uma conta de R$185,00 por mês. Um cidadão precisa, hoje, fazer um investimento de cerca de R$15 mil para instalar sua captação de energia solar. Considerando o consumo médio do Rio e a quantidade de placas suficientes para sustentar uma casa, esse cidadão faz uma economia anual de mais de R$2 mil reais, então após cinco anos e meio, ele já conseguiu pagar todo esse investimento e vai continuar economizando esse valor anualmente. É uma oportunidade muito interessante", explicou o secretário.
Leonardo Soares anunciou também a criação de uma plataforma para aproximar os atores envolvidos na geração de energia distribuída, com o intuito de ampliar a disponibilização de energia limpa. "O objetivo é dar visibilidade e aproximar pequenos produtores rurais, cooperativas rurais, para que possamos fazer com que a energia distribuída chegue especialmente ao interior. Além disso, vamos conseguir colocar o viabilizador e o financiador das estruturas em um ambiente só, para que os dois lados exponham seus interesses e possibilidades. Precisamos também focar em um marco legal para trazer segurança jurídica para o investidor", destacou.
Participante da reunião, a coordenadora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) no Rio de Janeiro, Camila Nascimento, disse que o Rio de Janeiro está em oitavo lugar no ranking de capacidade solar, mas tem condições de alcançar Minas Gerais: "Atualmente, o Rio possui 220 megas de capacidade solar instalada, mais de 1,2 bilhões bilhões em investimentos trazidos, aproximadamente 6.600 novos empregos gerados e mais de R$220,6 milhões em arrecadação de tributos ao poder público. Quem mais adere à energia solar fotovoltaica são as residências, com 90% dos sistemas instalados. Então, o estado do Rio tem condições de crescer ainda mais, ainda há muita coisa a ser feita", frisou.
No entanto, para que o setor ganhe força no estado, a coordenadora afirmou que é necessário que a legislação de ICMS seja adequada. "Por meio da Lei 8.922/2020, o Rio se equiparou às condições de Minas com relação à isenção de ICMS, mas há algumas particularidades que ainda precisamos esclarecer. Por isso, buscamos a isenção de ICMS em até cinco megas, a adequação do benefício aos componentes da tarifa de energia e o ajuste do texto às modalidades de geração distribuída", declarou Camila.
Uma pesquisa realizada pelo Ibope, em 2020, mostrou que 90% dos brasileiros querem gerar a própria energia em casa a partir de fontes renováveis. Durante o painel, o diretor da Revolusolar, Eduardo Ávila, salientou a importância da democratização dos aparelhos de captação de energia solar: "Em 2017, fizemos uma pesquisa na Babilônia, onde atuamos, para entender o conceito da energia elétrica nas favelas, e descobrimos que a maioria dos moradores está regularizado. Mas os moradores ficam insatisfeitos, porque pagam uma quantia considerável e muitas vezes ficam sem luz por dias, por conta de chuvas ou outros fatores. O acesso à energia nas favelas é caro, precário e injusto. E a geração distribuída tem um papel de transformação social, de ressignificar o papel da favela na cidade e posicionar as favelas como pólos de energia sustentável."
A secretária geral do Fórum, Geiza Rocha, ressaltou a necessidade de discutir o fortalecimento do setor no território fluminense. "Esse painel foi muito importante para discutir sobre como o setor da energia distribuída pode crescer aqui no estado do Rio. E nós tratamos não só de poder produzir a energia, mas também os equipamentos necessários para produção dessa energia. Recebemos sugestões e contribuições de todas as partes, e estamos tendo a oportunidade de criar um bom ambiente de inovação, com a participação da sociedade, do Governo, das empresas, todos juntos trabalhando em prol dessa causa", concluiu.
