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Ex-prefeito de Saquarema é alvo de operação do MPRJ

Presidente da Federação Internacional de Voleibol também é investigado

Por RJNEWS em 20/05/2021 às 10:49:21
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na capital e em Saquarema

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na capital e em Saquarema

Uma opera√ß√£o deflagrada hoje (20) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem como alvo o ex-prefeito de Saquarema Antonio Peres Alves, na regi√£o dos lagos fluminense, atual secret√°rio Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da cidade, e o ex-presidente da Confedera√ß√£o Brasileira de Voleibol (CBV), Ary Gra√ßa Filho, atual presidente da Federa√ß√£o Internacional de Voleibol (FIVB).

Est√£o sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreens√£o na capital e em Saquarema, em endere√ßos ligados aos dez denunciados pelo MPRJ. Os mandados foram expedidos pela 1¬™ Vara de Saquarema. Segundo as investiga√ß√Ķes, a organiza√ß√£o criminosa praticava fraudes tribut√°rias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no município de Saquarema.

A opera√ß√£o é feita pelo Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, com o apoio da Coordenadoria de Seguran√ßa e Intelig√™ncia, e parceria com a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrup√ß√£o, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.

De acordo com a denúncia do Gaeco, as Leis Complementares 16/2004, 17/2005 e 20/2007, editadas durante o mandato de Antonio Peres (2000/2008), concediam benefícios fiscais abaixo do piso previsto na Constitui√ß√£o. Para o Gaeco, isso teria fomentado a cria√ß√£o de v√°rias empresas fantasmas em Saquarema, promovendo um "aumento exponencial e irregular da arrecada√ß√£o no Município", além de uma grande evas√£o fiscal em outras cidades.

A denúncia aponta que "as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos", segundo nota do MPRJ.

O MPRJ afirma que o técnico em Planejamento e Tributa√ß√£o nomeado por Peres, Sergio Ricardo Lopes de Moraes, era seu sócio na empresa Saquarema Business Center e "participou ativamente da edi√ß√£o das leis", além de administrar as "frentes de obten√ß√£o de vantagens econômicas pelo grupo criminoso".

"O esquema de fraude tribut√°ria era orquestrado pela Saquarema Business Center, que também tinha como sócia a denunciada Livia Machado Cabral, e JOMI, cujo sócio majorit√°rio é o denunciado Jo√£o Miguel Lima Estephanio. As duas empresas sublocavam seus endere√ßos para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais e, enquanto Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecada√ß√£o municipal, o grupo obtinha vantagem econômica através do pagamento pelos contratos falsos de subloca√ß√£o", diz o MPRJ.

A denúncia aponta, ainda, que o ex-presidente da CBV Ary Gra√ßa Filho, manejava o patrocínio do Banco do Brasil à entidade em favor próprio e do grupo criminoso, "celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias".

"Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que n√£o foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tribut√°rias, de propriedade dos denunciados F√°bio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, ent√£o superintendentes da CBV e subordinados a Ary".

Estariam envolvidas no esquema de fraude as empresas SMP Logística e Servi√ßos, SMP Sports Marketing e Promotion, S4G Gest√£o de Negócios e S4G Planejamento e Marketing, todas de propriedade de Azevedo e Barbosa e suas respectivas esposas. Os quatro est√£o entre os denunciados no na investiga√ß√£o do MPRJ.

Outro denunciado pelo MPRJ é Antonio Cesar Alves, irm√£o do ex-prefeito e sócio da empresa de contabilidade Transit assessoria Cont√°bil, que prestava servi√ßos a outras empresas envolvidas no esquema e também à CBV. A fun√ß√£o seria a de fazer a lavagem de dinheiro ilícito obtido com as fraudes.

CVB

Em nota, a Confedera√ß√£o Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu na manh√£ de hoje a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, e em Saquarema, "por conta de uma investiga√ß√£o iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade".

A entidade informa que seus funcion√°rios prestaram todo o auxílio às autoridades policiais, "que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tribut√°ria que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV Ary Gra√ßa Filho" para desviar dinheiro da institui√ß√£o.

"A atual gest√£o da confedera√ß√£o cooperar√° integralmente com a investiga√ß√£o e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomar√° todas as medidas necess√°rias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol", diz a nota.

A reportagem da Ag√™ncia Brasil entrou em contato com a prefeitura de Saquarema e aguarda posicionamento sobre as acusa√ß√Ķes.

Fonte: Agência Brasil

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