Prefeito de Macaé sanciona lei que institui suporte psiquiátrico e psicológico

Os servidores públicos de Macaé, atuantes no combate à Covid-19, agora poderão contar com um programa específico de Suporte Psiquiátrico e Psicológico. O projeto de lei 4.736/2021 - que institui a ação - foi sancionado pelo prefeito Welberth Rezende e publicado nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município (Aqui: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/diariooficial/default/index/visualizar?id=312 ).

Os objetivos do Programa são: orientar as categorias sobre a importância da saúde mental, difundir informações de forma clara e simplificada sobre as doenças psiquiátricas que acometem os profissionais, seus sinais e sintomas, formas de prevenção e tratamentos existentes; tratar os servidores públicos acometidos de doenças psiquiátricas decorrentes da atuação no combate à Covid-19.

Também é foco do projeto, desenvolver no servidor público municipal o hábito de, periodicamente, consultar-se com profissional na área de saúde mental. Para a execução do programa, o município poderá firmar convênios ou parcerias com o Governo do Estado e da União, sociedade civil, empresas privadas, cooperativas, associações e demais entidades voltadas à área da saúde.