Pesquisa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) apontou que 55.499 profissionais de enfermagem foram infectados pela covid-19 e 778 morreram em decorrência de complicações da doença. O levantamento, atualizado diariamente, foi discutido durante audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Trabalho, de Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada de forma remota nesta sexta-feira (14/05).
"A enfermagem tem desenvolvido com muita garra o seu papel de cuidado durante a pandemia, no acolhimento, no rastreio, na testagem dos casos suspeitos, nos cuidados intensivos e na reabilitação pós-contaminação. Mas, mesmo assim, a maioria dos trabalhadores está sujeita a baixos salários, exaustão devido às longas jornadas de trabalho, adoecimento e mortalidade", lamentou a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), Sônia Acioli.
A falta de profissionais, a ausência de um piso salarial adequado e de um programa de aposentadoria especial também foram pontos levantados durante a audiência. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), só em 2021, o órgão recebeu500 denúncias referentes à precariedade das condições de trabalho dos profissionais da categoria, principalmente durante a pandemia.
"Há a questão da falta de recursos e dos equipamentos de proteção individual; da preterição de vacina; da ausência de local de descanso para os profissionais que trabalham em uma escala de até 40 horas semanais, sem garantia das duas horas mínimas de descanso em um plantão noturno, entre outros. Além disso, muitos trabalhadores acabam tendo que dobrar a jornada, por causa do número insuficiente de profissionais para prestar assistência adequada para a população. Há uma sobrecarga nítida desses profissionais.", declarou a chefe de Fiscalização do Coren, Danielle Bertoly.
Carência de investimento em formação e pesquisa
A diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Carla Araujo, sugeriu que sejam oferecidos programas de residência no estado e realizados investimentos na área de pesquisas:
"O Estado do Rio é muito tímido na oferta das residências, mais especificamente na enfermagem. As bolsas oferecidas vêm dos Ministérios da Saúde e da Educação ou do município. Mas seria oportuno ter programas de enfermagem para atender inclusive outros municípios fluminenses. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) nunca ofereceu um edital específico para enfermagem. É necessário que a Faperj tenha um olhar diferenciado e proponha editais que realmente contemplem as pesquisas qualitativas da área."
A presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT), afirmou que os pontos referentes às condições de trabalho, citados pelos participantes, foram verificados desde os trabalhos executados pela Comissão da Covid. A parlamentar ainda afirmou que vai realizar reunião com a presidência da Faperj, para tratar da questão do fornecimento de bolsas para os profissionais de enfermagem. A deputada também pretende realizar audiência conjunta com a Comissão de Educação para debater a oferta do ensino remoto para estudantes da saúde.
"Na Comissão de Saúde e na Comissão da Covid, verificamos a precarização das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde, a falta de EPIs, os profissionais que se contaminaram, a troca de organizações sociais e a falta de amparo aos servidores que trabalham nessas OS"s. Isso exige de nós empenho para a solução desses problemas. O melhor exemplo disso é o Plano de Cargos e Salários (PCCS), que é uma luta há 20 anos. É lamentável que, mesmo diante dessa crise sanitária que estamos vivenciando, o governo não considere a saúde como eixo prioritário na Lei de Diretrizes Orçamentárias", declarou a deputada.
À frente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Waldeck Carneiro (PT), ressaltou o impacto da pandemia no ensino: "O processo de formação de enfermeiros, técnicos e auxiliares foi afetado pela pandemia. Toda a parte relacionada à formação prática dos novos profissionais foi atingida pela impossibilidade total ou parcial de realização das atividades em laboratórios ou que requerem a presença do formando. A pesquisa na área de enfermagem também é protagonista em várias universidades, como UFRJ, UFF, UniRio. Sem a enfermagem não conseguiríamos aplacar os graves efeitos da pandemia."
