Educação e judiciário promovem ação de enfrentamento à evasão escolar

Por RJNEWS em 03/07/2022 às 06:22:05
A finalidade do atendimento passa pela investigação das causas que geraram a ausência dos alunos nas escolas

A finalidade do atendimento passa pela investigação das causas que geraram a ausência dos alunos nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação, a 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e o Ministério Público, através Coordenação de Educação Social em parceria com o ConselhoTutelar, realizaram nesta sexta-feira (1) o mutirão presencial referente ao primeiro semestre letivo de 2022. A ação é voltada para atender a pais e responsáveis de alunos com cinco faltas consecutivas ou 10 alternadas, e os que estão na estatística de evasão escolar até o dia 31 de maio. O objetivo é buscar a normalização da frequência e o encaminhamento para rematrícula nas unidades municipais de ensino.

O mutirão é organizado pela Superintendência de Educação Inclusiva e Social e ocorreu no auditório da Cidade Universitária, das 8h às 16h. Foram enviadas aproximadamente 180 cartas convocatórias para participação neste atendimento. Casos em que os responsáveis por algum motivo deixarem de comparecer serão encaminhados ao Conselho Tutelar, e os não solucionados seguirão para o Ministério Público, em mais uma tentativa de viabilizar a frequência ou o reingresso dessas crianças e adolescentes à rede pública de ensino.

A convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246. A finalidade do atendimento passa pela investigação das causas que geraram a ausência dos alunos nas escolas, além de orientar sobre as consequências e incentivar o retorno à sala de aula. Ainda este ano, haverá mais dois mutirões com a presença do judiciário, cumprindo a ação que está prevista no programa Escola Legal.

De acordo com a Superintendente de Educação Inclusiva e Social da Secretaria de Educação, Janaina Pinheiro, o mutirão foi de fundamental importância. " Dos 180 pais e responsáveis convocados, compareceram uma média de 70.

Vale informar que foram recebidas ao longo do semestre aproximadamente 600 Fichas de Comunicação ao Aluno Infrequente (FICAI), que foram tratadas individualmente através de ligações, atendimentos à famílias e visitas domiciliares, sendo que aproximadamente 450 foram solucionadas. O mutirão tem como premissa trazer à tona a responsabilidade e compromisso da família, quanto à importância da rematrícula e retorno regular da frequência do estudante. A Secretaria de Educação conta com treze assistentes sociais, que atuam especialmente no suporte e acompanhamento das causas da frequência, com foco no combate à evasão escolar e no direito a educação, ressalta.

Fonte: Secom Macaé

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