Atualmente, a Zona Especial de Negócios representa, aproximadamente, 97%, na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do município de Rio das Ostras
A Prefeitura de Rio das Ostras abriu uma chamada pública com o intuito de atrair novas empresas para a Zona Especial de Negócios (ZEN). O objetivo do município é fomentar a economia local e gerar novos empregos, minimizando os impactos na economia causados pela pandemia.
As empresas interessadas devem entregar a Carta Proposta e a documentação descrita na publicação até a próxima segunda-feira, dia 17, presencialmente na Comissão Permanente de Licitação, à Rua Campo de Albacora, 102 – quadra 7 – lote 22 – Loteamento Atlântica, nos dias úteis, das 9h às 16h. A Chamada Pública nº 001/2021 foi publicada no Jornal Oficial nº 1321, de 05 de maio de 2021, nas páginas de 18 a 33, que está disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras.
De acordo com o edital, estão disponíveis mais de 6,5 mil m² de áreas para cessão, divididas em duas partes. A primeira localizada na dois lotes. quadra c lotes 03, 04, 17, 18 e 19, contendo uma edificação industrial administrativa, em alvenaria, de dois pavimentos. E a segunda na quadra c lote 26, contendo uma edificação industrial administrativa, em alvenaria, de dois pavimentos com aproximadamente 168,00m² de área construída.
De acordo com a Subsecretária de Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras, Lara Velho, a expectativa é que duas novas empresas ocupem a área disponível.
Cada empresa, sediada em Rio das Ostras ou não, pode pleitear apenas uma área. A concessão de direito real de uso tem o prazo de 15 anos e o concessionário poderá pedir renovação. As pessoas jurídicas deverão informar dados, que serão avaliados como critério de pontuação, como número de empregos gerados para a mão-de-obra local, tempo de atividade, valores de faturamento e de arrecadação de ISS mensal, certificações, entre outros.
Área conta, atualmente, com 51 empresas concessionárias e aproximadamente 15 autorizadas
Atualmente, a Zona Especial de Negócios já tem uma importância muito grande para a economia do município. A área destinada às empresas, atualmente conta com 51 empresas concessionárias e aproximadamente 15 empresas autorizadas. O setor predominante é o de empresas prestadoras de serviço de manutenção e apoio às atividades de exploração de petróleo, mas também conta com empresas como marmoraria, lavanderia, transportes e turismo, beneficiamento de resíduos, comércio atacadista, concessionária de carros, fabricação de vidros, entre outros.
De acordo com a subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, essas empresas geram, no mínimo, quatro mil postos de trabalho.
"Com base nas respostas das empresas, constatamos que em 2018 existiam 4.036 pessoas empregadas, sendo composto da seguinte forma, 3.159 não residentes; 841 residentes em Rio das Ostras e 36 PCD (Pessoa com Deficiência). No ano de 2019, foram mais de 3.087 empregos (2.236 não residentes; 827 residentes e 24 PCD). Já no ano de 2020, foram verificados que a ZEN empregou mais de 3.804 pessoas, 2.661 não residentes e mais 1.118 residentes e 25 PCD. Porém, este censo não está completo, uma vez que algumas empresas não responderam ao nosso questionário", explicou a subsecretária, Lara Velho.
Além dos empregos, as empresas também possuem uma representatividade grande na economia municipal. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, a Secretaria Municipal de Fazenda, contabilizou uma arrecadação de R$ 24.146.262. Já no ano passado, a arrecadação totalizou R$ 52.462.672
"A Zona Especial de Negócios representa, aproximadamente 97%, na arrecadação de ISS do município de Rio das Ostras", destacou Lara.
