A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 044/2021, que estabelece novos grupos prioritários para a campanha de imunização contra a Covid-19. A lei inclui grávidas e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas com comorbidade, pessoas com deficiência e autistas, porém, esse grupo já começou a ser vacinado. O diferencial é para os profissionais ligados à educação.
O vereador Guto Garcia (PDT) frisou a importância da vacinação dos profissionais da educação e pediu agilidade no processo. "Agora existe uma lei municipal, que permite que o prefeito libere a vacinação para os profissionais da educação. Na semana passada, foram vacinados técnicos da saúde com vinte e poucos anos, enquanto nesta semana, mais cinco profissionais da educação faleceram, todos com mais de 50 anos de idade. Os profissionais da educação, agora precisam dessa vacinação. E peço a sensibilidade da Secretaria de Saúde", frisou o vereador
A vereadora Iza Vicente (Rede), que também participou da elaboração do projeto, falou sobre a importância da lei. "Todo mundo tem o direito de ser vacinado. Mas, como tem poucas doses, precisamos estabelecer serviços prioritários. Mesmo que as aulas não voltem agora, eles estão nas escolas atendendo ao público e são profissionais essenciais", ressaltou destacando também a importância de vacinar os servidores do (Centro de Referência e Assistência Social) CRAS.
Thales Coutinho (Pode) também deu sua opinião ao discursar sobre o projeto. "Desde o início, a Câmara vem batendo nessa tecla. Essas lacunas deixadas pelo plano federal, que exclui profissionais essenciais, como os motoristas dos ônibus, os atendentes de farmácia, o caixa do mercado. E a secretaria vem muito quadrada com a alegação de que o plano não permite. Então, se era uma questão de infringir alguma questão jurídica, agora temos base legal para minimizar a injustiça do Plano Nacional de Imunização", finalizou.
Macaé já começou vacinação contra Covid-19 e para grupo com comorbidades
Macaé iniciou no último dia 05, a primeira fase da vacinação contra a Covid-19 do grupo de comorbidades descritos no Plano Nacional de Imunização (PNI). Com base nas orientações e número de doses entregues pela Secretaria Estadual de Saúde, o município abre a aplicação da primeira dose em gestantes e puérperas com comorbidades.
Os polos de vacinação serão fixos no Colégio Estadual Mathias Neto e o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A Cidade Universitária continua na modalidade drive-thru. Já na Serra, estão mantidos os polos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Glicério, Bicuda, Frade, Sana, Córrego do Ouro, Areia Branca e Trapiche.
"Esta nova etapa de vacinação prevê um público maior de pessoas que pertencem ao grupo de comorbidades. Para garantir maior controle e melhor logística de distribuição das doses, mantendo também melhor acesso para a população, redefinimos os polos fixos de vacinação", explicou a secretária municipal de Saúde, Liciane Furtado.
As gestantes e puérperas com até 42 dias de pós-parto com comorbidades devem ficar atentas aos documentos exigidos para a vacinação, incluindo cópias de laudo ou atestado ou declaração (médico ou enfermeiro) que indique a comorbidade ou receita/prescrição de uso contínuo; certidão ou cartão de vacina do recém-nascido (puérperas).
As pessoas com espectro autista, síndrome de down e com paralisia cerebral, devem apresentar os seguintes documentos com cópia: laudo ou atestado ou declaração (médico ou enfermeiro) que comprove a condição.
Para todos os grupos com comorbidades, também são necessários documentos com foto, comprovante de residência, além de CPF ou Cartão do SUS.
Na próxima semana, a Secretaria de Saúde deve iniciar a vacinação dos demais grupos de comorbidades com idade de 59 anos. O calendário será definido de acordo com a entrega de novo lote de vacinas, e a divisão das doses, encaminhadas pelo governo do Estado.
