Após os altíssimos e consecutivos aumentos no preço da gasolina e também do etanol, neste fim de semana, os motoristas também sofreram com o aumento do preço do GNV. O combustível subiu uma média prevista de 39%, o que garante que os preços ultrapassem a marca de R$4,00 nas bombas dos postos de combustíveis da região de cobertura do RJNews.
Para a população, esses aumentos são extremamente preocupantes, tendo em vista o atual cenário econômico da região, que foi duramente afetado com a pandemia do coronavírus. O taxista Francisco Silva, afirma que não sabe mais o que esperar. "Na semana passada, eu paguei o valor de R$3,29 e hoje, encontrei o GNV a R$4,49. Eu que trabalho com transporte sou afetado diretamente com esse aumento. As coisas já não estão fáceis, desde o início da pandemia, vivemos dias complicados. Não sei onde vamos parar", desabafou.
O aumento do GNV é considerado o fim de um conto de fadas, já que no início deste ano, milhares de motoristas buscaram instalar o kit gás, justamente por não aguentarem arcar com os altos custos da gasolina. Mas, agora, os aumentos assustam.
"Parece que estou revivendo o pesadelo, que vivi, quando começou os aumentos da gasolina e do álcool. Corri para conseguir instalar o kit gás no meu carro porque estava insustentável manter os custos do meu veículo. Mas, confesso, que esse aumento me assustou muito e tenho medo do que vem pela frente. Espero que não comecem os aumentos loucos igual da gasolina. Se não, vou ter que começar a caminhar", desabafou a vendedora Julia Santos.
Clovimar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, explica que o preço do GNV sofre reajuste trimestral programado através do PPI, Preço de Paridade de Importação, e por isso, pagamos pelo produto com base no preço europeu.
"O preço que pagamos nas bombas dos postos de combustíveis são baseados em três fatores: O transporte, o preço do barril de petróleo no mercado internacional e o dólar, então se houve qualquer flutuação do câmbio aqui no Brasil, isso atinge os derivados", explicou.
Cararine ressalta que o projeto do Ministério da Economia, de ampliar a concorrência para o preço cair, não mudará essa realidade e continuará gerando impactos para toda a população.
"Atrair novas empresas não irá diminuir o preço do GNV. É necessária uma outra política de preços, baseada nos custos internos que a estatal tem para produzir. Enquanto isso não acontecer, teremos novos aumentos, que impactam diretamente não só o valor do GNV para os carros, como também para algumas indústrias, que utilizam o gás como matéria prima ou como fonte de energia, como é o caso da fabricação de fertilizantes. Em um momento onde vivemos a alta da inflação e um momento delicado na economia, esse cenário se torna complicado", analisou.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que esse reajuste é mais uma consequência da atual política de preços da empresa, atrelados ao mercado internacional, imposta pelo governo de Michel Temer, logo após o golpe de 2016 e mantida pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.
"A política tem que ser baseada nos custos internos que a estatal tem para produzir. Assim como ocorre na Arábia, assim ocorre na Venezuela, no Canadá, Rússia, China e em outros países. Lembrando que o Brasil trabalhou dessa forma durante 13 anos. A gente lembra que entre 2003 e 2013, o preço do gás de cozinha, por exemplo, não variou", lembra.
Ele afirma ainda que quem normalmente utiliza o PPI são países totalmente dependentes do mercado internacional, tanto de petróleo, quanto de derivados. "Não faz sentido algum fazer isso aqui, já que o Brasil é autossuficiente no produto", concluiu
Mas, os impostos nacionais também interferem no valor do combustível e há divergência de opiniões sobre a questão da concorrência. "No Brasil, a Petrobras é a responsável pela cadeia do gás natural, a exploração e produção, o transporte, a distribuição, a geração de energia elétrica e a comercialização, ou seja, não há concorrência, o que dificulta ainda mais, pois ela não precisa se preocupar com a competitividade no mercado sob seu domínio, já que contratou toda a capacidade do gasoduto, dificultando o uso por outras empresas. Mas, vale destacar que outros fatores também contribuem para o aumento do preço, tais como: a desvalorização do real frente ao dólar, a cotação do preço do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio. E não podemos esquecer dos impostos – 12% de ICMS e 9,25% de PIS/COFINS e da margem das distribuidoras (postos de revenda)", salientou a economista Julia Franco.
Para a especialista, algumas alternativas poderiam ajudar a vida dos consumidores. "Aí você questiona: tem como mudar? Sempre há uma luz no fim do túnel quando se tem vontade de fazer. E uma alternativa seria autorizar empresas para exportação do gás, através do transporte rodoviário e/ou ferroviário, mesmo sabendo que esses modais não são baratos, mas a concorrência seria um ponto positivo para a redução dos preços. Então, a reflexão: se não há uma solução a curto ou médio prazos, o aumento vai impactar no bolso do consumidor final e na economia", frisou.
Mas, vale lembrar, que apesar do alto valor, o GNV ainda é considerado uma alternativa mais em conta comparado às outras opções. " Mesmo com preço inferior ao da gasolina e do etanol, vale a pena colocar na ponta do lápis e levantar os custos para utilizar o GNV, que agrega despesas com valores para a instalação do kitgás, pagamento das revisões do cilindro, mão de obra e a regularização documental junto ao departamento de trânsito. Mesmo ganhando destaque, nos últimos anos, em função das suas diversas vantagens: um combustível mais seguro no aspecto econômico e ecológico, além do reduzido impacto no orçamento do consumidor final. É preciso políticas de estímulo para a abertura do mercado para novas empresas, desenvolvimento de novos modais para o transporte e incentivos para os motoristas", finalizou.
Procon de Rio das Ostras atua e consegue garantir redução de preço do GNV
A equipe da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rio das Ostras- realizou na manhã desta segunda-feira, 03, uma fiscalização nos postos de combustíveis que comercializam GNV no município. O objetivo foi verificar a aplicação do reajuste que a Petrobras autorizou no gás veicular em todo território nacional no patamar de 39%.
Durante a ação, foi constatado que os postos estavam praticando o valor de R$ 4,49 por metro cúbico do combustível. Após a fiscalização do Procon, os postos de Rio das Ostras decidiram reduzir R$ 0,20 centavos por metro cúbico e oferecer ao consumidor, o GNV ao preço de R$ 4,29.
O Procon ressalta que não é um órgão regulador de preço, até mesmo porque existe o princípio da livre iniciativa. A fiscalização consiste em verificar se houve uma vantagem manifestamente excessiva ou alguma elevação do preço, sem a sua devida justificativa.
"Nesse momento, destacamos que os R$ 0,20 centavos de redução já demonstram que estamos fiscalizando e protegendo os direitos dos consumidores de Rio das Ostras. Contudo, ressaltamos que o reajuste é válido, já que a própria Petrobras o aplicou em todo o país", esclareceu Rafael Macabu, Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras.
A coordenadoria concedeu um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos apresentem a resposta aos questionamentos feitos pela fiscalização.
Projeto que adiava possíveis aumentos foi vetado pelo Governo Estadual
O Deputado Estadual Luiz Paulo (Cidadania) foi às redes sociais, neste fim de semana, para denunciar o veto do Governo Estadual ao projeto 2349/2020, que poderia adiar o aumento não só do GNV, mas também do gás de cozinha. Segundo o parlamentar, o projeto proibia reajuste a maioria das tarifas realizados pelas Concessionárias e Permissionárias dos serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.
"No Estado do Rio de Janeiro, em especial, as medidas restritivas já estão afetando fortemente a atividade econômica. Com empresas "quebrando", postos de trabalho sendo fechados e a impossibilidade da maior parte dos autônomos e informais exercerem suas atividades, surge a impossibilidade de muitos honrarem seus compromissos. A interrupção temporária, de reajustes, a maior em tarifas de serviços públicos operados por concessionárias ou permissionárias, é medida justa e necessária a manter o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em momento de grave crise sanitária, social e econômica. O presente projeto de lei é, portanto, extremamente necessário para que se possa reduzir os já incalculáveis, danos que a pandemia e a consequente paralisia econômica causam à população Fluminense", justificou o deputado.
