CPI dos royalties debate as receitas compensatórias da exploração de gás

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e de gás no estado se reuniu virtualmente nessa segunda-feira, dia 03, com a exploração de gás como foco do encontro. A reinjeção de gás em poços, que é abatida no pagamento das receitas compensatórias, foi o ponto central de discussão.

Presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) avaliou os dados mais recentes referentes à reinjeção de gás, e demonstrou preocupação. "Quando se iniciou a exploração, a reinjeção era quase nenhuma. O percentual foi crescendo, principalmente depois de entrar em operação o campo de Tupi (na Bacia de Santos, litoral sul do Rio), e já ultrapassou os 50%. A tendência de aumento é assustadora", comentou o parlamentar.

Gerente executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), José Luiz Andrade destacou o aspecto complexo da exploração do gás: "O tema da reinjeção é envolto em preconceitos, sem rigor técnico. A reinjeção é uma técnica que traz enormes benefícios, utilizada em escala mundial. O plano de desenvolvimento é um projeto muito complexo, que envolve aspectos geológicos, físicos e econômicos", frisou. Andrade também explicou que a reinjeção é um fator essencial ao aumento de produção: "Fazendo uma analogia simples, o poço é como uma lata de espuma para barbear. No início, com bastante gás, o spray é forte e sai muita espuma. No final já é diferente. É preciso reinjetar gás nos poços para se obter mais pressão, e aumentar a produção", ressaltou.

Para Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e integrante da Assessoria Fiscal da Alerj, a lucratividade da exploração do gás tem impacto direto nos percentuais reinjetados: "Estamos diante de um problema que é uma questão econômica. As concessionárias estão lotadas de projetos para o óleo, que em princípio são mais lucrativos que os projetos para o gás", destacou.