Daniela Bairros
A Prefeitura de Macaé lançou, nessa semana, duas cartilhas sobre o Prêmio Macaé Cultura Digital e o Prêmio Trajetória Cultura Macaense. O objetivo é auxiliar os artistas a se inscreverem nos editais municipais da Lei Aldir Blanc, sancionada em junho do ano passado e que concedeu auxílio emergencial financeiro ao setor cultural.
As publicações podem ser acessadas por meio digital através do site oficial do município, através do endereço eletrônico, macae.rj.gov.br, lembrando que as inscrições nos 2 editais só podem ser feitas até o próximo dia 4 de novembro, e por meio de formulários eletrônicos disponíveis também no site.
A ação da Secretaria de Cultura visa aumentar ainda mais o acesso aos profissionais e grupos da cultura municipal aos editais da prefeitura, que juntos, oferecem 1,175 milhão de reais para quase 200 projetos que serão selecionados.
O edital do Prêmio Macaé Cultura Digital pode premiar com R$ 3.500 até 155 produtos culturais em formato digital, num total de R$ 542,5 mil reais em prêmios, enquanto o edital do Prêmio Trajetória Cultural Macaense oferece nove prêmios de R$ 30 mil reais, 23 prêmios de R$15 mil reais, e 12 prêmios de R$ 9 mil reais, totalizando R$ 633 mil.
Nas cartilhas dos dois editais estão informações sobre quem pode e quem não pode participar; sobre as etapas de avaliação; sobre quais critérios serão avaliados pela Comissão de Avaliação; e sobre como se inscrever; além de trazer orientações importantes e repostas para dúvidas frequentes.
De acordo com a Secretaria de Cultura, as cartilhas esclarecem ainda que não haverá contrapartida ou prestação de contas para este edital, lembrando que quem já foi contemplado pelos editais da Lei Aldir Blanc em 2020 poderá ser novamente premiado este ano, porém, com algumas restrições.
"Entretanto, o produto cultural enviado em 2021 deve ser diferente do concorrente no ano anterior, 2020 . Para evitar o acúmulo de receitas para um mesmo beneficiário, será respeitado o teto de 30 mil reais por CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Outra dúvida comum esclarecida pelas cartilhas é sobre a possibilidade de inscrição nos dois editais. Ela é permitida, mas também respeitando o critério de teto de 30 mil reais", explicou a prefeitura.
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