A audiência pública de apresentação das metas fiscais da prefeitura de Macaé para o segundo quadrimestre de 2021, realizada nesta segunda-feira (27), em plenário virtual, trouxe consigo dados positivos: o excesso de arrecadação. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, dos R$ 649.355.560 previstos para o período (entre maio e agosto) já foram arrecadados R$ 1.011.523.419,27 - um aumento de 55,8% na receita total líquida.
O ato foi também a estreiado serviço de intérpretes de Libras, ampliando a acessibilidade nos eventos e na comunicação do Legislativo.
Conforme explicou o secretário, a arrecadação de royalties foi a principal responsável pelo crescimento da receita de Macaé. "Recebemos 138,5% acima do previsto em royalties, mas a instalação de novas empresas e o bom desempenho do comércio imobiliário também contribuíram para esse cenário". Como exemplo, Wagner citou o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser pago por quem compra um imóvel na cidade: "A arrecadação do ITBI teve um crescimento de 126% além do esperado".
Outra boa notícia, dessa vez anunciada pelo controlador do município, Edilson Santana, foi a diminuição percentual de despesa com pessoal, que saiu do limite de alerta (48,6%), estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para 46,9%. "Isso se deve ao aumento da arrecadação, mas também a uma política de corte de gastos e eficiência na gestão dos recursos públicos", declarou.
Segundo dados da Controladoria, até o fim de agosto deste ano, os cofres da cidade já receberam R$ 228.713.611,27 além do esperado. Por isso Edilson acredita que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será cumprida com folga. Ele acrescentou que o repasse orçamentário anual para o Legislativo também deve ser alterado de R$ 66 milhões para R$ 74 milhões.
Números em crescimento
Entre janeiro e abril, entraram nos cofres da prefeitura R$ 844,2 milhões. O valor foi 4% a mais do que o estimado para o período, que era de R$ 811,4 milhões. Em 12 meses, o orçamento está previsto em R$ 2,09 bilhões, montante que deve ser ultrapassado rapidamente, pois os dois quadrimestres totalizaram R$ 1,855 bilhão.
Vereadores aproveitam para pedir investimentos
Diante das boas novas, o presidente Cesinha (Pros) pediu ao governo que coloque em execução o contrato de manutenção das praças de Macaé. "Há muitas localidades com espaços e equipamentos deteriorados e precisando de manutenção". Ele também lembrou das estradas na Região Serrana. "Os moradores pedem por asfalto e o desenvolvimento do turismo depende disso. Lugares como o Sana precisam de boas estradas para atrair mais turistas".
O professor Michel (Patriota) fez um apelo ao Executivo para que abra um debate sobre a recomposição salarial dos servidores, que estão há oito anos sem reajuste. "Esse excesso de arrecadação enche meu coração de esperança para que em janeiro o prefeito Welberth possa abrir o diálogo com os servidores e consiga ao menos repor as perdas inflacionárias do período". Cesinha apoiou o pedido, reforçando que o poder de compra dos servidores de carreira foi muito afetado nos últimos anos.
