O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido central em discussões sobre o equilíbrio de poderes no Brasil, especialmente após os eventos de 8 de janeiro. Sidney Stahl, jurista e autor do livro "Supremo em Transformação: do Recato Institucional ao Protagonismo Político (1980-Presente)", oferece uma análise crítica sobre a atuação da corte, principalmente sob a liderança de Alexandre de Moraes.
Stahl argumenta que o STF, tradicionalmente um órgão de interpretação jurídica, expandiu seu papel para influenciar diretamente o cenário político. Ele aponta que essa mudança se intensificou com a exposição midiática dos julgamentos, como o do Mensalão, e com a Operação Lava Jato, que colocou o tribunal no centro das decisões políticas e econômicas do país.
O jurista observa que a nomeação de ministros a partir do governo Lula priorizou critérios políticos, o que, segundo ele, contribuiu para a politização da corte. Essa postura, combinada com a crescente exposição dos ministros e a utilização do STF por partidos para direcionar políticas públicas, criou um ambiente onde o tribunal exerce um poder considerável sobre a política nacional.
"Moraes extrapolou de propósito o limite de poder e os seus pares demoraram a entender que a defesa das instituições democráticas não passam por censura ou perseguição." afirmou Stahl.
Stahl também critica o rigor das punições impostas aos participantes dos atos de 8 de janeiro, que ele considera excessivo. Ele destaca que o Moraes, em particular, tem sido uma figura central nesse processo, gerando um clima de medo em relação ao STF.
"Essa é uma maneira de conseguir controlar o ambiente político, é mais fácil mostrar a mão pesada contra a 'moça do batom' e deixar o Congresso tranquilo do que agir diretamente contra o Congresso." observa Stahl.
A discussão sobre a revisão da dosimetria das sentenças no Código Penal, levantada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstra a influência do STF no Poder Legislativo. Segundo interlocutores, Moraes resiste a uma redução substancial das punições, preferindo ajustes mais suaves, o que evidencia o papel do STF como moderador, mesmo em questões legislativas.
Para Stahl, a combinação da exposição midiática, da linha ideológica dos ministros e do uso do STF para fins políticos criou uma "trinca" que impulsiona o protagonismo político do tribunal. Ele acredita que os ministros, agora, buscam realizar suas próprias políticas, ampliando ainda mais o poder e a influência do STF no cenário nacional.
A análise de Sidney Stahl oferece uma perspectiva crítica sobre o papel do STF no Brasil contemporâneo, destacando como a corte se transformou em um ator central na política, com amplas consequências para o equilíbrio de poderes e a democracia no país. Sob a gestão de Alexandre de Moraes, o STF parece ter intensificado essa atuação, gerando debates acalorados e preocupações sobre a separação de poderes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
