A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) formalizou, nesta terça-feira, uma representação à Procuradoria-Geral da República, solicitando o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A acusação central é de omissão diante de um esquema de desvio de benefícios destinados a aposentados e pensionistas do INSS.
O documento foi entregue diretamente ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com a alegação de que Lupi tinha conhecimento da fraude desde junho de 2023. Segundo a senadora, registros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) demonstram que o tema foi debatido em diversas reuniões do colegiado, sem que o ministro tomasse providências para iniciar investigações internas.
"Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos." disse a senadora Damares.
Para Damares, a inércia de Carlos Lupi configura crime de responsabilidade fiscal. Ela questiona como o ministro pôde permanecer inerte diante das evidências apresentadas. Foram indicadas como testemunhas os conselheiros do CNPS Tonia Galleti e Hélio Queiroz, a auditora do Tribunal de Contas da União Sibele Farias Marchesani, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
Simultaneamente ao pedido de impeachment, Lupi compareceu à Comissão de Previdência Social da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo o ministro, o esquema de desvio era praticado por "algumas entidades" específicas. Ele se defendeu, alegando inocência e defendendo a permanência do PDT na Esplanada dos Ministérios, mesmo com a Polícia Federal conduzindo uma investigação.
Damares Alves, autora do pedido de impeachment, também participou da reunião na Câmara, buscando confrontar o ministro. No entanto, não conseguiu espaço para discursar devido à grande demanda de deputados que também queriam questionar o ministro.
Este caso expõe mais um escândalo de corrupção durante o governo Lula, reiterando a necessidade de uma investigação rigorosa e transparente para punir os responsáveis e restaurar a confiança da população nas instituições públicas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
