STF: Reviravolta no caso 8/1! Mendonça desafia Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de Diovana, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro, após um pedido de destaque do ministro André Mendonça. A sessão, que havia começado em ambiente virtual, foi interrompida e será reiniciada no plenário físico, prometendo reacender discussões acaloradas entre os ministros.

Inicialmente, o ministro relator Alexandre de Moraes havia votado pela condenação de Diovana a um ano de reclusão, com substituição da pena por medidas restritivas, além de multa e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

Com o pedido de destaque de Mendonça, o julgamento retorna à estaca zero no plenário físico. Anteriormente, Mendonça e Nunes Marques já haviam se posicionado contra a competência do STF para julgar o caso, além de votarem contra o recebimento da acusação.

A Defensoria Pública da União (DPU) também apresentou novos argumentos em favor da ré, solicitando a anulação do processo sob alegação de cerceamento de defesa. A DPU argumenta que o STF negou a oitiva de uma testemunha essencial, o motorista do ônibus que teria levado Diovana a Brasília.

Segundo a Defensoria Pública, o motorista poderia confirmar que Diovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo, enfraquecendo a tese da acusação. A defesa reiterou o pedido de absolvição, argumentando que a simples presença da ré no acampamento não configura associação criminosa e incitação ao crime.

"A simples presença da ré no acampamento não configura associação criminosa e incitação ao crime." Defensoria Pública da União

A expectativa é que a análise do processo de Diovana sirva como um importante indicativo para outros casos relacionados aos atos de 8 de janeiro que ainda aguardam decisão no Supremo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA