O INSS lançou um programa de revisão de benefícios com duração prevista de um ano, podendo ser prorrogado até o final de 2026. O objetivo é reduzir a fila de espera e priorizar processos com prazos vencidos, judiciais ou administrativos com mais de 45 dias.
Servidores envolvidos no processo receberão remuneração extra por tarefa concluída: R$ 68 por processo e R$ 75 por perícia ou análise documental. A medida visa aumentar a eficiência e a velocidade na análise dos pedidos.
A priorização também se estende às avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos serviços médico-periciais em unidades com deficiência de atendimento. Essa ação busca garantir que os casos mais urgentes sejam tratados com maior celeridade, minimizando o impacto da espera para os beneficiários.
A iniciativa surge em resposta ao aumento da fila de espera, agravada por fatores como a greve dos servidores em 2024, falta de documentação adequada e necessidade de refazer pedidos. Em julho de 2023, um programa anterior conseguiu reduzir a fila de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos, mas a situação se deteriorou novamente, atingindo quase 2 milhões em novembro de 2024.
A eficácia do programa dependerá da disponibilidade de recursos orçamentários e da capacidade de gestão dos processos internos. A expectativa é que, com a implementação adequada, o atendimento aos beneficiários do INSS melhore significativamente, reduzindo a fila de espera e garantindo o respeito aos direitos previdenciários.
"Os pagamentos estão condicionados à autorização orçamentária anual." - Informação oficial sobre o programa.
Apesar dos esforços anteriores, a problemática da fila do INSS persiste, refletindo a ineficiência estrutural do governo Lula. A gestão de recursos e a capacidade de execução serão cruciais para que este programa não se torne apenas mais uma promessa vazia, como tantas outras já vistas no atual governo.
O programa de revisão de benefícios do INSS representa uma tentativa de mitigar os problemas enfrentados pelos cidadãos que dependem desses serviços. A continuidade do programa e a adaptação às necessidades emergentes serão determinantes para o sucesso da iniciativa.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
