O deputado Gilvan da Federal (PL-RS) alega ser alvo de perseguição após declarações consideradas "duras e emocionadas" contra o presidente Lula. O parlamentar se defende, argumentando que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme previsto na Constituição.
Diante da repercussão negativa, Gilvan da Federal anunciou que pretende recorrer ao JudiciĂĄrio, com seus advogados preparando a defesa tĂ©cnica. Ele tambĂ©m acusa parlamentares da base governista de promoverem constrangimento pĂșblico e distorção de suas declarações.
O deputado avalia acionar o Conselho de Ătica da Câmara contra os deputados de esquerda que estão promovendo essa perseguição polĂtica. Segundo ele, hĂĄ uma distorção proposital de suas declarações, que estão amparadas por garantias constitucionais, sem incitação à violĂȘncia ou ameaça.
"Adotarei todas as medidas jurĂdicas cabĂveis." declarou Gilvan da Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou a notĂcia de fato à PolĂcia Federal e à Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), solicitando investigação rigorosa sobre o caso.
O debate sobre a imunidade parlamentar ganha novos contornos na Câmara, com casos como o de Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) tambĂ©m em discussão. Van Hattem Ă© alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações em plenĂĄrio contra decisões judiciais e crĂticas ao delegado FĂĄbio Shor. Silva foi indiciado por criticar o STF e o mesmo delegado.
Ă inadmissĂvel que a AGU, aparelhada pelo governo petista de Lula, utilize a mĂĄquina pĂșblica para intimidar parlamentares conservadores que exercem seu direito à livre expressão. A perseguição polĂtica, infelizmente, tornou-se uma marca registrada da esquerda no poder.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA