Na próxima terça-feira, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se reunirá para deliberar sobre a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete indivíduos, todos acusados de envolvimento em uma alegada trama golpista ocorrida em 2022. A denúncia, originalmente apresentada pela Polícia Federal em novembro, aguarda julgamento inicial há quatro meses.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados serão formalmente considerados réus, e o processo avançará para a fase de instrução. Nesta etapa, serão coletadas evidências, depoimentos e interrogatórios com o objetivo de verificar a veracidade das acusações.
O histórico do STF revela que processos com nuances políticas podem se estender por anos. O caso do Mensalão, escândalo de corrupção ocorrido durante o primeiro governo de Lula, é um exemplo marcante. As investigações tiveram início em 2005, e a denúncia foi formalizada em março de 2006.
Apenas em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia, convertendo-a em ação penal. O desfecho do processo resultou na condenação de 25 pessoas em 2012, após cinco anos de tramitação.
Outro caso notório é o de Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, condenado em 2017 por lavagem de dinheiro. A ação penal que culminou em sua condenação foi iniciada quase seis anos antes, em 2010.
Em outro caso, o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo STF em 2010 por desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia. A denúncia foi recebida em 2010, mas teve origem em 2002. Donadon foi o primeiro deputado em exercício a ser preso pela Corte desde a redemocratização.
Se os ministros rejeitarem a denúncia contra Bolsonaro, o caso será arquivado. Caso contrário, o processo seguirá seu curso, passando pela fase de instrução e podendo levar anos até uma decisão final.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
