O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, continua em 2025 com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros ao longo do ano letivo, cada um com critérios e propósitos específicos.
Os incentivos incluem: Incentivo-Matrícula, um pagamento único de R$ 200 no início do ano letivo; Incentivo-Frequência, pagamentos mensais de R$ 200 para estudantes com frequência mínima de 80% nas aulas, totalizando até R$ 1.800 ao ano; Incentivo-Conclusão, R$ 1.000 ao final do ano letivo para os aprovados; e Incentivo-Enem, R$ 200 para alunos do 3° ano que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
Para participar do programa em 2025, os estudantes devem possuir CPF regular, estar matriculados no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, e ser membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os valores são depositados em uma conta digital da Caixa Econômica Federal, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento do Incentivo-Frequência começa em 23 de abril, seguindo um cronograma organizado pelo mês de nascimento dos estudantes. O programa MEC realiza a inscrição automaticamente com base nas informações das instituições de ensino.
Em 2024, o programa beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, tornando-se a segunda maior política social do país, atrás apenas do Bolsa Família. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados com o maior número de estudantes beneficiados.
O programa busca combater a alta taxa de evasão escolar e repetência no ensino médio, onde a necessidade de trabalhar é a principal razão para o abandono, seguida por dificuldades de aprendizado. A iniciativa do governo Lula é um esforço para melhorar a educação no Brasil, proporcionando suporte financeiro e incentivando a continuidade dos estudos entre os jovens.
*Reportagem produzida com auxílio de IA