Rio das Ostras decreta Estado de Calamidade Pública

Diante dos crescentes casos ainda em suspeito e confirmados, a prefeitura de Rio das Ostras, decretou, na Ed Nº 1162 do Jornal Oficial, publicada na sexta-feira, dia 17, Estado de Calamidade Púbica no Município. A informação saiu nesta segunda-feira, 20 através de nota oficial no portal da prefeitura. A medida vai ao encontro da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que fala sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, especialmente a obrigação de articulação dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, como competência do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Vale ressaltar que o município de Rio das Ostras, tem o total de 5 óbitos confirmados.