A Prefeitura de Rio das Ostras publicou no Jornal Oficial nº 1357, da última quarta-feira, 18, a segunda versão do Plano de Retomada das Aulas Presenciais nas unidades da Rede Municipal. O Plano, de mais de 40 páginas, detalha os protocolos que devem ser adotados para a biossegurança dos alunos e de todos os profissionais atuantes nas unidades escolares, assim como a estrutura predial necessária e a manutenção de regras de distanciamento físico adequadas.
No Decreto Municipal nº 2935/2021 já haviam sido informadas as datas do retorno das aulas presenciais pela metodologia do ensino híbrido e de forma escalonada. As turmas serão divididas segundo as três cores primárias (azul, amarelo e vermelho) para garantir a ocupação das salas com um terço dos alunos. A título de exemplo, na semana em que os estudantes do grupo azul estiverem na escola, os dois outros grupos terão atividades remotas.
As datas previstas para o início do ensino híbrido são as seguintes: 20 de setembro – Educação Infantil (Creches III, IV, Pré I e Pré II); 27 de setembro – Ensino Fundamental (1º ao 5º ano e EJA – Módulo I); 4 de outubro – Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos e EJA – Módulo II). As turmas de Creche I e II permanecerão, a princípio, sendo atendidas pelos professores com atividades educacionais não presenciais.
É garantido o direito dos alunos de todos os segmentos continuarem a ser atendidos exclusivamente de forma remota. Os responsáveis ou estudantes, se maiores de idade, assinarão o "Termo de Opção, Ciência e Responsabilidade", no qual escolherão o ensino híbrido/escalonado ou apenas remoto. O documento também contém informações sobre normas de segurança sanitária, organização da escola para retorno das aulas presenciais e informações pedagógicas.
O texto integral do Decreto Municipal sobre o retorno das atividades educacionais pela metodologia de ensino híbrido pode ser consultado no Jornal Oficial nº 1344 ou pelo endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/1344.pdf.
PLANO DE RETOMADA – Dividido em subtemas, o Plano de Retomada das Aulas Presenciais foi construído pela Comissão Municipal de Apoio Estratégico à Elaboração do Protocolo de Medida de Proteção e Controle da Covid-19. O documento evidencia a articulação das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para o melhor atendimento de toda população escolar.
O Plano ressalta a fundamental contribuição dos responsáveis e dos estudantes para um retorno gradual e seguro às atividades presenciais, cumprindo as normas sanitárias protocolares. Compete aos responsáveis, caso o aluno apresente sintomas de síndrome gripal e/ou se houver casos de Covid-19 confirmados entre os moradores da mesma residência, informar imediatamente à direção da unidade, uma vez que o estudante precisa ser afastado para cumprir o isolamento domiciliar.
Materiais informativos estão sendo produzidos para informar toda a comunidade escolar sobre os cuidados necessários à prevenção da doença. Para a organização logística e estrutural das escolas, serão adotadas novas configurações dos espaços, novas formas de trabalho e de atendimento aos estudantes. As mesas e cadeiras, por exemplo, permanecem no formato tradicional, em fileiras, mas com o distanciamento adequado, e as salas devem estar bem arejadas, permitindo a circulação do ar por mais tempo.
O documento também orienta que a limpeza e higienização de pisos, paredes, portas, janelas deve ser feita a cada turno. Todos os ambientes precisam dispor de duas lixeiras em pontos estratégicos para lixo comum e outra para máscaras descartáveis usadas. Nos banheiros, é necessário disponibilizar álcool 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sabonete líquido e toalhas de papel não reciclado.
Será autorizada a entrada dos alunos nas unidades apenas com o uso de máscara de tripla camada, que deve ser trocada a cada 4 horas ou assim que estiver úmida. Os professores utilizarão máscara de tripla camada e protetor facial (face shield). O álcool em gel/líquido 70% estará disponível em todos os ambientes.
CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO – No Plano ainda é informado que a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer tem desenvolvido, junto com o Conselho Municipal de Educação e as unidades escolares, ações pedagógicas para facilitar o acesso do aluno e de suas famílias a estratégias de ensino diversificadas, com base nos princípios de equidade, universalidade e qualidade. Já a Secretaria de Saúde, por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), atuará como ordenadora do cuidado e responsável pela vigilância no território, e articuladora das ações de promoção da saúde, bem como para medidas assistenciais precoces.
E, considerando as especificidades e necessidades das diferentes comunidades escolares para o início das atividades presenciais/ escalonadas, as gestões das unidades preparam um plano local, baseado nas diretrizes apontadas no Plano de Retomada.
Para a construção do documento, foram analisados protocolos de retorno às atividades presenciais escolares de diferentes órgãos de referência como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) / Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre as recomendações sanitárias seguidas estão as da Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); além dos indicadores epidemiológicos e estratégias do Plano Municipal de Enfretamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) de Rio das Ostras.
A íntegra da segunda versão do Plano de Retomada das Aulas Presenciais está disponível para download e consulta pelo link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/1357.pdf.
