A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma das principais ferramentas que apontam as prioridades e as metas para o ano subsequente. Com o objetivo de discutir a proposta encaminhada pelo Executivo, por meio do Projeto de Lei (PL) 015/2021, a Câmara de Macaé realizou uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (2). A condução foi do presidente Cesinha (Pros).
O encontro aconteceu em videoconferência e contou com a participação do secretário adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, e do controlador geral, Edilson dos Santos Santanna. Eles informaram que a LDO estima uma receita de R$ 2,2 bilhões em 2022, seguindo índices similares aos deste ano.
Wagner afirma que a atual gestão municipal trabalha com cautela, uma vez que as receitas podem sofrer variações. "A pandemia impacta diretamente, assim como o preço do barril do petróleo, que alternou recentemente entre U$ 30 e U$ 70. Mesmo com todos esses desafios, Macaé conseguiu implementar auxílios emergenciais, além de seguir com obras de grande porte, como a do esgoto e a da macrodrenagem."
De acordo com Edilson, a prefeitura pagou aproximadamente R$ 80 milhões em auxílios para famílias em vulnerabilidade social e profissionais que tiveram suas atividades impactadas com a Covid-19. "Somente com a Bolsa-Alimentação para os estudantes, o custo mensal é de R$ 8,3 milhões", acrescentou. Ele ainda lembra que parte dos recursos vieram do fundo da Câmara, beneficiando diretamente quase 2 mil famílias.
Também participaram da audiência Reginaldo do Hospital (Podemos), Iza Vicente (Rede), Tico Jardim (Pros) e Professor Michel (Patriota).
A data para a votação da LDO vai ser anunciada em breve. Os vereadores têm até o final de hoje para apresentar emendas ao PL 015/2021. Ao todo, 54 já foram protocoladas.
Servidor
Mesmo diante dos atuais desafios, o presidente Cesinha reforçou que a prefeitura precisa apresentar uma proposta de reajuste salarial dos servidores, fato que não acontece desde 2016. "A folha é muito alta e esses profissionais estão com um PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) desatualizado. Estamos diante de um problema que deve ser visto com a maior atenção."
Pandemia
Em 2020, o Executivo aplicou R$ 600 milhões na saúde. Wagner disse que o alto valor se deu pela urgência no enfrentamento da pandemia. A compra de insumos e de equipamentos também sofreu impacto com fortes aumentos pela alta procura. Esse total chega a superar o que cidades de médio porte arrecadam ao todo, como lembra Edilson. "Nova Friburgo, com quase 200 mil habitantes, tem uma arrecadação de R$ 595 milhões."
Com o avanço da campanha de imunização, Reginaldo do Hospital defendeu que o governo retome com as cirurgias efetivas. "A fila está muito grande porque a prioridade foi para combater a Covid-19. Paralelamente, temos que pensar na geração de empregos."
Agenda
Após breve recesso, as sessões ordinárias do Legislativo retornam nesta terça-feira (3), às 10h. Ainda não é possível ter a presença do público no plenário, mas os interessados podem acompanhar pela transmissão ao vivo no canal Câmara de Macaé (Youtube).
