O Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, já tem programação definida em Macaé. Fruto de parceria entre a Coordenadoria de Políticas para Mulheres, diversas secretarias municipais e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres da Universidade Federal Fluminense (UFF), a agenda inclui o lançamento de uma cartilha sobre a importância da educação no combate contra a violência doméstica, o atendimento à mulher e a divulgação de ações na unidade móvel denominada "Ônibus Lilás". A programação inclui também várias palestras e rodas de conversa que serão realizadas de forma virtual.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, o projeto de lei 3855/20 instituiu agosto como mês de mobilização da população em relação aos casos de violência contra as mulheres, seja ela física, moral, sexual, psicológica ou patrimonial. A campanha foi criada para ressaltar a importância da Lei Maria da Penha e tem ações que vão da conscientização à denúncia. O principal objetivo é o de, através da divulgação e da mobilização da sociedade, coibir todas as formas de violência contra a mulher.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o Brasil encontra-se em quinto lugar no ranking de homicídios contra as mulheres. Com 4,8 assassinatos por cada 100 mil mulheres, o país só fica atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Levantamento semelhante realizado pelo Datafolha e encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstrou, em junho de 2021, que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Isso significa que aproximadamente 17 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência no último ano.
Os dados evidenciam que a violência doméstica afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religião. O agressor geralmente é alguém do círculo íntimo ou familiar da mulher, como marido, namorado, pai, irmão, tio ou avô. Cerca de 43% dos casos acontecem dentro de casa, e a necessidade de isolamento social na pandemia fez os casos explodirem.
Os indicadores ressaltam a importância das atividades programadas para o Agosto Lilás em Macaé. As atividades terão início no dia 5 de agosto, às 19 horas, com o lançamento da cartilha "Direito das Mulheres: Educação na Luta contra a Violência Doméstica", e se estenderão até o fim do mês, com a realização do "VI Encontro da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher: 15 anos da Lei Maria da Penha".
As denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas, de forma anônima, em delegacias e órgãos especializados, como a Coordenadoria de Políticas para Mulheres por meio do Centro Especializado no Atendimento à Mulher de Macaé (CEAM). O "Ligue 180", central de atendimento à mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e também esclarece as dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.
O CEAM funciona à Rua São João, 33, no Centro de Macaé. O telefone fixo para atendimento ao público é (22) 2796.1045 e também tem o celular: (22) 99817.0976 que toda mulher deve salvar na agenda. O contato também pode ser via o email
[email protected].
A coordenadora do CEAM, Jane Roriz ressalta. "É importante que a vítima procure ajuda já na primeira agressão. O processo de violência doméstica segue um ciclo padrão, que tende a piorar progressivamente. Lembre-se: Mulher nenhuma deve enfrentar essa luta sozinha", disse.
A Coordenadoria de Políticas para Mulheres é vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.
