Como tecnologias disponíveis de APPs e Plataformas Digitais podem fortalecer a democracia e o bem-estar da sua cidade?

Modelo cívico de governança para a sustentabilidade

Por Jorge Aziz em 22/11/2024 às 18:19:13

Cuidando da sustentabilidade

Lendo um artigo de Sarah-Indra Jungblut, ativista alemã, disponível no site reset.org. É revelador como as ferramentas digitais desenvolvidas e geridas por cidadãos podem se tornar instrumentos poderosos na promoção da proteção ambiental e climática.

A autora destaca que a integração de dados públicos, aplicativos e plataformas digitais permite transformar o conhecimento ambiental e governamental em bens comuns, democratizando o acesso à informação e incentivando a participação cidadã na governança ambiental.

O destaque é o "Empoderamento Cívico" por Meio da Tecnologia- ferramentas digitais possibilitam que indivíduos e comunidades acessem, interpretem e utilizem dados públicos para monitorar questões ambientais e propor soluções. Isso pode incluir o rastreamento de emissões de carbono, a medição de qualidade do ar ou o acompanhamento de desmatamentos, utilizando informações disponibilizadas por governos ou instituições privadas.

Merece destaque a apropriação de dados como bem comum (common) dados ambientais, quando acessíveis e abertos, tornam-se recursos compartilhados, permitindo que cidadãos, ONGs e pesquisadores os utilizem para criar novos aplicativos, estudos e iniciativas. Esses dados incentivam a transparência e a responsabilidade por parte dos governos e empresas.

Os impactos das plataformas colaborativas videm aplicativos e plataformas cívicas, como mapas interativos e aplicativos de denúncia, ajudam a conectar cidadãos e organizações ao redor de causas ambientais, fortalecendo redes de cooperação e promovendo ações coletivas.

A autora cita iniciativas bem-sucedidas de tecnologia cívica que já resultaram em mudanças políticas e ambientais. Essas plataformas permitem, por exemplo, identificar áreas críticas para a biodiversidade ou fiscalizar o cumprimento de metas climáticas.

São desafios e possibilidades cita a autora, pois apesar das oportunidades, ainda há barreiras relacionadas à infraestrutura digital, à exclusão tecnológica e à resistência de algumas instituições em abrir seus dados. A autora argumenta que superar esses desafios pode impulsionar mudanças significativas na forma como encaramos a proteção climática.

Ao transformar dados públicos em bens comuns, ferramentas digitais possibilitam maior engajamento da sociedade na proteção ambiental, promovendo um ciclo virtuoso de transparência, inovação e ação climática.

A autora defende que a combinação de tecnologia cívica com a cooperação de governos e sociedade é essencial para enfrentar os desafios climáticos atuais.(Fonte: Sarah-Indra Jungblut, in

Reset.org.)

A aplicação das ideias apresentadas no artigo de Sarah-Indra Jungblut ao município de Macaé, considerando seu contexto estratégico como polo da indústria de petróleo e gás, envolve o uso de tecnologia cívica e dados públicos para promover a sustentabilidade e enfrentar os desafios ambientais.

Desafios para Macaé( capital da energia) tornar uma cidade sustentável com uma governança democrática e compartilhada pela sociedade:

Criação de uma Plataforma Cívica de Monitoramento Ambiental

• Objetivo: Desenvolver uma plataforma digital colaborativa onde cidadãos possam

acessar e monitorar dados ambientais, como emissões de gases de efeito estufa das

termelétricas, qualidade do ar, disponibilidade hídrica e impactos da atividade

industrial no meio ambiente.

• Ferramentas:

• Dados das termelétricas, gasodutos e outras infraestruturas energéticas.

• Aplicativos para monitoramento em tempo real da qualidade do ar e da água no rio

Macaé.

• Mapeamento de áreas de vulnerabilidade climática, como zonas de risco de alagamento.

Incentivo à Participação Popular

• Sugestão: Criar canais de denúncia e coleta de informações que permitam que os cidadãos reportem questões ambientais, como vazamentos, poluição industrial ou degradação ambiental. Esses dados podem ser sistematizados e disponibilizados publicamente para promover a transparência.

• Exemplo: Um aplicativo no qual pescadores locais possam relatar problemas

relacionados à poluição marinha e à pesca, integrando-os aos dados ambientais.

Dados Públicos como Bens Comuns

• Abertura de Dados Ambientais:

• Tornar acessíveis informações ambientais coletadas por órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que a população e ONGs possam desenvolver soluções inovadoras.

• Dados abertos sobre a gestão de resíduos industriais e urbanos para promover a economia circular e reduzir os impactos ambientais.

• Parcerias Público-Privadas: Incentivar empresas do setor energético a compartilhar dados ambientais em um formato acessível para análise pública.

Educação Ambiental Digital

• Sugestão: Implantar programas educacionais baseados em ferramentas digitais, envolvendo escolas e universidades locais, como a UENF, UFRJ-Macaé, FeMASS e UFF para capacitar jovens em análise de dados ambientais e uso de tecnologias cívicas.

• Aplicação: Oferecer treinamentos para uso de ferramentas digitais que monitorem as emissões das indústrias e os impactos climáticos locais, formando uma nova geração de cidadãos engajados.

Planejamento Urbano Inteligente

• Aplicação do Geoprocessamento: Utilizar drones e sistemas de informações geográficas (GIS) para monitorar as mudanças no uso do solo e planejar áreas verdes em regiões urbanas afetadas pelo crescimento desordenado.

• Exemplo: Um sistema de alerta para monitorar a ocupação em áreas de proteção ambiental próximas às zonas industriais e evitar degradação.

Governança Interinstitucional e Transparência

• Integração de Dados para Tomada de Decisões:

• Criar um bureau de governança colaborativa que reúna dados compartilhados por órgãos municipais, estaduais e federais, facilitando a gestão de crises ambientais e climáticas.

• Transparência ativa: Relatórios públicos periódicos sobre o impacto ambiental da produção de petróleo e gás na cidade.

Impacto Esperado

A implementação de tecnologias cívicas em Macaé não apenas aumentaria a transparência e a participação popular, mas também contribuiria para:

• Mitigar os impactos da indústria de petróleo e gás.

• Promover a sustentabilidade em uma cidade com alta pegada de carbono.

• Tornar Macaé um exemplo de governança ambiental participativa, impulsionando políticas públicas baseadas em ciência e tecnologia.

Essas iniciativas poderiam ser o ponto de partida para mudanças estruturais no modelo de desenvolvimento sustentável do município, conectando a população às decisões e consolidando uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada, preparando se para uma transição energética e enfrentamento dos eventos climáticos intensos.

Fonte: Citada no texto

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