Carapebus participa de capacitação do MP no Rio de Janeiro

Representantes da secretaria de Assistência Social do Município de Carapebus participaram, na última semana, da capacitação oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), sobre "Desafios para o Sistema de Garantias de Direito de Crianças e Adolescentes na Atualidade - O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária em Debate".

O evento, foi realizado de forma presencial, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Marechal Câmara, nº 370, 9º andar (Auditório), Centro – Rio de Janeiro/RJ e reuniu reuniu conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, dirigentes e equipes técnicas de serviço de acolhimento, dentre outros órgãos e entidades que trabalham na área da infância e juventude em todo o estado.

A equipe de Carapebus, foi formada pela secretária Adilça Felizardo Vicente, pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Adriana Pereira, pela consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta e por membros e técnicos do Conselho Tutelar - Camila Carvalho, Daiane e João Ortiz.

A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; do promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ); da promotora Fernanda Ottoni do Amaral, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, e do promotor de justiça Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ.

Durante a capacitação, os participantes debateram os principais temas em relação ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Os painéis apresentados tiveram os seguintes temas: "Articulações Nacionais para a Implementação e o Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Familiar no Brasil"; "O trabalho em rede para garantir a realização da escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes" - com destaque para a recém-criada Lei n°14.344, conhecida como 'Lei Henry Borel', que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; "A exposição da imagem de crianças e adolescentes na internet e o enfrentamento ao fenômeno de youtubers mirins - como prevenir violações de direitos" e, por último, "Estratégias para garantias de direitos fundamentais de crianças e adolescentes em acolhimento no contexto da pandemia de Covid-19".

A secretária de Assistência Social, Adilça Felizardo Vicente, destacou a importância do evento quanto ao conhecimento e troca de experiências intermunicipais. "Muito boa a capacitação que nos ensinou mais sobre o direito fundamental da criança e do adolescentes à convivência familiar e como prevenir as violações de direitos. Sou grata ao nosso prefeito Bernard Tavares, por se preocupar com a questão e nos impulsionar à capacitação, por isso, o meu respeito. Para mim é uma alegria ter participado de um evento tão importante do Ministério Público", disse.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA

Carapebus, 17/06/2022.