GT que elabora Plano de Calamidades e Emergências do SUAS discute ações intersetoriais

O Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) se reuniu nesta segunda-feira (23), com a Rede de Proteção Social para elaborar o Plano de Ação do SUAS em Situação de Calamidades e Emergências. O objetivo foi planejar e discutir ações intersetoriais estratégicas, que organizam e norteiam a execução desse tipo de política pública no município. A reunião ocorrida no auditório da secretaria, contou com a participação das secretarias de Defesa Civil e Habitação.

A Proposta de Elaboração do Plano de Calamidades e Emergências do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi apresentada pela coordenadora da Gestão Suas, Poliana Martins e pela Equipe da Vigilância Socioassistencial, representada por Kátia Ladeira. Das secretarias convidadas para a discussão, o secretário da Defesa Civil, Joseferson de Jesus e coordenador de Gestão de Risco, Eduardo Santos e mais dois representantes da secretaria de Habitação – a assistente Social Romilda Costa e Rodrigo Bianna, participaram ativamente do planejamento.

De acordo com Kátia Ladeira, como se trata de uma ação intersetorial, a Defesa Civil e a Habitação foram convidadas para constituir os fluxos intersetoriais e identificar as necessidades apontadas a partir das informações contidas no PLANCON (Plano de Contingência da Defesa Civil - 2021/2022). Identificadas as áreas de riscos e mapeadas as Unidades da Rede de Assistência Social nestes territórios, houve a necessidade de estabelecer ações integradas de Pré-Emergência, Emergência e Pós Emergência.

- Hoje, foram apresentadas as estratégias de ação em relação às situações de calamidade e emergência, considerando as legislações vigentes que norteiam as respostas que devem ser dadas à população nestas situações. A Gestão SUAS apresentou as prioridades de intervenção, propostas dos fluxos de atendimento, os fluxos internos e intersetoriais e está fazendo a interlocução com a Defesa Civil e secretaria de Habitação em articulação com outras políticas, como a que estamos tratando hoje, sendo estas são as secretarias mais envolvidas para dar algum tipo de resposta à população nas situações de calamidades e emergências -, ressaltou.

Segundo Kátia, a identificação destas áreas de vulnerabilidade e, se pensar em ações preventivas, de pré-emergências faz toda a diferença. "A população precisa saber a quem recorrer e quais medidas precisam ser tomadas nestas situações. Na reunião anterior fizemos o estudo do Plancon – Plano de Contingência da Defesa Civil, onde ali já vem determinada as áreas de risco, cabendo a vigilância mapear os territórios e se existem algum tipo de riscos nos territórios e os suportes a serem oferecidos pela Rede de Proteção Social".

O secretário da Defesa Civil, Joseferson de Jesus disse que é sempre positivo falar com o Suas e com Habitação sobre essa fase tão importante na gestão da Defesa Civil, que é trabalhar o pré-desastre e o desastre e a gestão de risco desastre.

- O município precisa estar preparado, ter seus locais de acolhimento, saber quem vai fazer o quê e cada ente entender as suas responsabilidades, para que a gente possa dar um atendimento digno ao cidadão. E hoje, todas as intervenções que são feitas, de retirada de pessoas de uma área de risco passa fundamentalmente, pelos atendimentos dos Cras e dos Creas, que vão indicar as pessoas que estão em vulnerabilidade social, que muito se assemelham às pessoas que estão em vulnerabilidade de risco ou de desastre – assegurou.

O secretário frisou ainda, a necessidade do encontro periódico intersetorial para que Plano dê certo. "Nós temos um plano de contingencia no município, onde fala das atribuições de cada órgão, bem como as suas responsabilidades. Então, para que esse Plano de Contingência seja executado a gente precisa periodicamente estar se reunindo com os técnicos da área, dialogando e vendo o melhor caminho e se houve alguma mudança em algum protocolo de atendimento, criando novos protocolos para que a gente possa atender melhor o cidadão".

A segunda reunião do ano ocorreu num clima de colaboração e indicação, onde o GT fez um diagnóstico social, com a identificação dos territórios e suas vulnerabilidades, discutindo ainda, as melhores formas de ação em situações de calamidade pública. Além da Defesa Civil e da Habitação, participaram dos debates Jorge Ramos (coordenador da Proteção Social da Média Complexidade /Creas), Patrícia Abreu (coordenadora da Proteção Social Básica), Alanderson de Sousa e Eliane Lopes (coordenador e assistente social da Pousada da Cidadania), Márcia Estulano, Orcilea Baeta, Thatiana Rocha e Michele Nunes, Marcos Lopes, Andreza Lima e Alba Valeria (Cras Botafogo, Lagomar, Aeroporto, Nova Esperança, Barra e Aroeira, respectivamente).

Na opinião de Márcia Estulano, do Cras Botafogo, a iniciativa da gestão Suas, com a participação das políticas de habitação e defesa civil foi muito boa nessa fase de planejamento contínuo onde é feito o diálogo dos fluxos. Ela citou a importância do envolvimento dos Cras. "A participação dos Cras se dá na medida em que se encontram no território e precisam ter esse contato com as famílias, inclusive para atuarem na questão da prevenção, necessitando do suporte das outras políticas públicas e ajudando a orientar essas famílias que muitas vezes estão em locais de risco. Por isso, a importância de a gente formar equipe em quantidade suficiente e com capacitação, isso foi o que fechamos aqui na reunião". Já Alanderson de Sousa, da Pousada da Cidadania, considerou como positiva e preventiva a reunião. "A intenção do grupo é montar o plano de calamidades com antecedência, porque se calamidade é de urgência, então nós precisamos ter visto antes de acontecer. Por isso, é importante a participação de todos os equipamentos que aqui estão para elaborarmos a intervenção a esse acidente que não avisa quando chega", finalizou.

___________________________________

Comunicação Desenvolvimento Social

Macaé, 24/05/2022.

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.