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Parceria forma conselheiros tutelares

Nos pingos e respingos desta semana você encontra: Parceria interinstitucional forma Conselheiros Tutelares, Impasse na volta às aulas e Rede pública adquire medicamento derivado da maconha para crianças autistas, entre outras notas.

Por Lourdes Acosta em 20/05/2021 às 18:09:15

O Blog da Acosta retorna hoje com a coluna "Pingos e Respingos", trazendo Notas (pequenas notícias básicas sobre o fato, sem aprofundamento) de conteúdo informativo e opinativo.

Pingos: Parceria forma conselheiros tutelares...

Uma parceria interinstitucional entre as secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Acessibilidade, Ministério Público e outros órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos promoveu nesta quarta-feira (19), um curso de formação online, para cerca de 100 Conselheiros Tutelares. O evento reuniu conselheiros de Macaé, Volta Redonda, Rio das Ostras, Belford Roxo, Duque de Caxias, Madalena, Itaguaí, Rio Bonito, Teresópolis, Angra dos Reis e outras cidades. O curso foi ministrado pela assistente social Darana Carvalho, com experiência na área de Serviço Social aplicado e ênfase em políticas sociais e reuniu representantes da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Macaé, da secretaria Adjunta de Ensino Superior, do CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Tecnologia Municipal. Na próxima quarta-feira, dia 26, a formação continuada será dada para os servidores do Centro Municipal de Atenção à Infância e à Adolescência (CEMAIA).

Pingos: Impasse na volta às aulas I...

Com a redução do número de contágio pelo novo coronavírus, o prefeito de Macaé assinou mais um decreto autorizando o retorno das aulas presenciais e o cumprimento de cronograma gradual, começando pela Rede Particular de Ensino que deveria começar no último dia 17, com creche e educação infantil. Em seguida, o Ensino Fundamental 1 na próxima segunda-feira (24) e o Fundamental 2, no dia 31 deste mês. No dia 07 de junho, o Ensino Médio e no dia 28, o Ensino Superior. Já na Rede Pública, o retorno começa pelo Ensino Superior no dia 28/06, passando para o Ensino Médio no 05/07, seguindo-se Ensino Fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), no dia 26/07. Somente no dia 2 de agosto é que começam as aulas do Ensino Fundamental 1 e Educação Infantil.

Respingos: Impasse na volta às aulas II...

O Sindicato dos professores é contrário à volta às aulas sem a vacinação contra a Covid na comunidade escolar. Segundo presidente do Sinpro, Guilhermina Rocha, os profissionais da rede privada querem voltar às aulas, mas com segurança e com vacina. Ela criticou a falta de planejamento por parte da Prefeitura de Macaé na organização para vacinar os profissionais da educação. "Independente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de Macaé deveria apresentar alguns pré-requisitos, mas foi ao contrário", observou. A representante dos professores cobra, além da vacina, uma fiscalização sanitária...

Pingos: Gratuidade na taxa do Enem 2021...

O prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio se encerra no próximo dia 28 (sexta-feira). Os candidatos interessados na gratuidade por dificuldades financeiras devem correr. O procedimento deve ser feito diretamente na Página do Participante do Enem, por meio do preenchimento de formulário. Terão direito à isenção estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio, em 2021, em escola da rede pública; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou em escola da rede privada, com bolsa de estudo integral, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou ser membro de família de baixa renda inscrito no CadÚnico. É só anexar a documentação: Cédula de identidade do participante e grupo familiar; cópia do cartão com o NIS válido; histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino médio em escola pública, com assinatura e carimbo da escola. Bolsistas de escola particular devem enviar declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Pingos: Desburocratizando o uso do Canabidiol...

Na última semana o Executivo e o Legislativo se encontraram na Câmara, para definirem políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência (PCD). No encontro, foi proposto a aquisição pela rede pública do medicamento derivado da maconha, para crianças autistas. O prefeito Welberth Rezende assegurou que já está em curso o processo para a compra do remédio, também utilizado nas pessoas com Parkinson, Alzheimer e outras doenças neurológicas. Atualmente, a unidade importada do Canabidiol custa em média o valor de R$ 2.300. Os participantes da reunião ouviram relatos de mães sobre as dificuldades que enfrentam para ter acesso a serviços voltados para pessoas com deficiência (PCD). Rezende afirmou que a prefeitura espera avançar nas medidas inclusivas. "É importante que esse diálogo aconteça. Dentro da legalidade, faremos o que for possível".

Pingos: Auxílio transporte escolar...

O plenário da Câmara aprovou uma mudança no auxílio emergencial para profissionais da educação que tiveram atividades paralisadas na pandemia. Assim, proprietários e motoristas do transporte escolar privado também passam a ser incluídos no benefício, que dá o direito a duas parcelas mensais de R$ 500. Ao todo, serão 1.950 famílias contempladas por meio de aproximadamente R$ 2 milhões provenientes do fundo próprio da Câmara.

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Lourdes Acosta – Jornalista Profissional (editora/redatora/produtora)

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 20/05/2021. E-mail: [email protected]

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