Notícias sobre Justiça

Comissão

Lewandowski na mira da Câmara: depoimento explosivo!

Publicado em 26/03/2025

Ministro da Justiça enfrentará questionamentos sobre declarações polêmicas.

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Estado de São Paulo

Urgente: Zambelli tem mandato cassado!

Publicado em 26/03/2025

Decisão do Tribunal é vista como ataque à liberdade de expressão.

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Câmara dos Deputados

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Publicado em 25/03/2025

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as 8 e as 17 horas.

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Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados

Justiça

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Publicado em 25/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão...

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stf

Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

Publicado em 24/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

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Luiz Inácio Lula da Silva

Bolsonaro no STF: Denúncia de Golpe em Julgamento!

Publicado em 24/03/2025

Supremo decide futuro de Bolsonaro e acusados em caso de 2022.

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crimes

Revolta na Justiça: Pena por Pichar Estátua se Iguala à de Assassinos?

Publicado em 22/03/2025

Decisão do STF acende debate sobre equidade no sistema penal brasileiro.

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Gilmar Mendes

Críticas a Gilmar Mendes Aumentam!

Publicado em 21/03/2025

Transparência Brasil questiona pagamentos ao ministro.

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STJ

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Publicado em 21/03/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia.

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