Bancada feminina vem com tudo na primeira sessão do ano na Câmara

Prevista para acontecer na próxima terça-feira (18), a primeira sessão legislativa da Câmara Municipal de Macaé, de 2025, deverá contar com a presença dos 17 vereadores eleitos no último pleito. Sem muitas surpresas a sessão ordinária contará com as matérias do expediente, Ordem do Dia, debates e votações das propostas parlamentares que podem impactar a vida dos macaenses, além da presença confirmada do prefeito Welberth Rezende que deverá abrir os trabalhos no grande expediente.

Neste início de mandato, já foram protocoladas 1.608 proposições no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). São projetos de lei do legislativo, requerimentos, indicações, emenda parlamentar impositiva, projeto de resolução e moção, para serem discutidos e votados, para atender as demandas dos cidadãos. Esse número confirma que mesmo com o recesso parlamentar - período em que as sessões ordinárias permanecem suspensas –, todos os edis estão trabalhando e representando os interesses da população local.

A abertura do ano Legislativo inclui ainda, a formação das comissões permanentes da Casa, que funcionam sob as diretrizes do Regimento Interno. Entre elas, destacam-se as de Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, mais conhecida como CCJ, Finanças, Saúde e Educação e Cultura. A composição é feita por um presidente, um relator, um titular e um suplente, que atuam na análise dos projetos, tanto do Legislativo quanto do Executivo.

Dentre as pautas a serem discutidas e votadas nesta retomada das sessões, está a implementação do sistema de saúde digital, com marcação de consultas online pelo SUS. Também esperam apreciação a criação de programas de incentivo ao primeiro emprego, ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas e de valorização e capacitação dos fornecedores locais.

Composição parlamentar - Nove vereadores foram reeleitos para o mandato 2025-2028. Veja quem são eles e o número de suas proposições desde que assumiram: O atual presidente, Alan Mansur (Cidadania), 300; Amaro Luiz (PV), 50, Edson Chiquini (Cidadania), 0; Luciano Diniz (Cidadania), 111; Nilton César (Cidadania), 43; Paulista (Solidariedade), 26; Professor Michel (Cidadania), 3; Rond Macaé (PSDB), 147; Tico Jardim (Cidadania), 145 e Marvel Maillet (PV), que foi vereador entre 2017 e 2020, com três. Já os vereadores de primeiro mandato são: Denis Madureira (Republicanos), 60; Mayara Rezende (Republicanos), 176; Filipe Machado(Cidadania), 43; Leandra Lopes (PT), 132; Liomar Queiroz (Agir), 121; Manu Rezende (MDB), 229 e Ricardo Salgado (MDB), 19. Agora, o parlamento abriga a maior bancada feminina da história da cidade.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Alan Mansur (Cidadania), os trabalhos da casa deverão ocorrer em ritmo normal, onde os veteranos e novatos trabalham em harmonia com a gestão municipal. "Todas as diferenças partidárias ficam de lado porque o propósito é garantir que Macaé continue no caminho do desenvolvimento. Em pouco tempo, já avançamos bastante e as expectativas são muito boas. Tenho a certeza de que 2025 será um ano ainda melhor", frisou.

Proposições da bancada feminina - Com a inovação, a bancada feminina formada por quatro mulheres somam 658 proposições em benefício da população. Dentre as novatas no legislativo, Manu Rezende, desponta com 229 proposições somente no último mês de janeiro. Dentre elas estão a implantação de ecopontos para coleta seletiva em pontos estratégicos, com a troca de recicláveis por moeda social, incentivando a sustentabilidade e o comércio local; Implantação de Sistema online de alvarás para construção civil e do registro digital de empresas; Podas de árvores em pontos estratégicos da cidade; Construção de ESF no Engenho da Praia e muitas outras.

Leandra Lopes, faz indicações em sua grande maioria, nas áreas de educação, cultura e ajuste na política salarial do servidor da educação, senão vejamos: Construção de Polo Cultural, no Lagomar, criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas, na região serrana; 14º (décimo quarto) salário aos funcionários de escolas que conseguem aumentar o IDEB em Macaé; Que seja incluído no calendário de eventos do município o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras, entre outras.

Liomar Queiroz, pede ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva; Implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Instalação de um (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé; Criação de um Centro de Eventos Integrados de Macaé (CEIM) para a realização dos desfiles de Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e outros eventos culturais e esportivos.

O destaque da bancada é a vereadora Mayara Rezende, médica, com experiência administrativa, que começa o mandato com 176 matérias, onde grande parte são indicações na área da saúde, como a construção do Centro de Tratamento da Mulher "Casa da Mulher", visando o atendimento de saúde integral a mulher; Implantação de 10 novos leitos psiquiátricos no HPM; Instalação do Novo Pronto Socorro Municipal, no antigo Hospital da Unimed na Rua Tenente Coronel Amado e do Novo Pronto Socorro do Parque Aeroporto, como uma unidade de Alta e Média Complexidade; Reestruturação da Unidade Mista de Saúde do Sana; Criação do Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos; Implantação de enfermaria com profissional técnico habilitado nas escolas de médio e grande porte da Rede Municipal de Ensino, e muitas outras indicações. Dois Projetos de Lei do Legislativo, de Mayara, também chamam a atenção: Um que institui o Programa Municipal "Casa da Vovó" e o da criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé.

A população pode acompanhar presencialmente ou pela internet, via TV Câmara. As sessões acontecem semanalmente, às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes. É possível assistir ao vivo ou a gravação, em qualquer dia e horário, pelo YouTube.

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Por aqui Lourdes Acosta

DRT/MTE 911MA

Com informações Ascom Câmara

Macaé, 15/02/2025.