"Socioeducação e Direitos Humanos" é tema de palestra para quem trabalha com garantia de direitos

"Socioeducação e Direitos Humanos". Foi a palestra proferida pelo assistente social e professor do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus Rio das Ostras, Bruno Teixeira, para cerca de 50 profissionais, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. O evento, foi promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé, em parceria com o Grupo de Trabalho referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

A programação foi aberta pelo presidente do CMDDCA, Leandro da Silva e pela vice-presidente, Monique Gouveia. Ambos pontuaram a necessidade de avanços em torno da temática e no trabalho realizado em rede pelo PNAISARI no que tange a saúde dos adolescentes enquanto em cumprimento de medidas socioeducativas.

O palestrante abordou o tema com alguns elementos que impactam o trabalho, como os aspectos históricos e os desafios que ainda se encontram presentes no cotidiano de quem lida com o adolescente que vive sob alguma sanção disciplinar. "Sugerimos aos presentes a possibilidade de reflexão sobre o sistema socioeducativo, para que a sociedade avance na direção de um sistema mais humano e que funcione nessa lógica pedagógica", explicou.

Durante a abertura, o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, José Neto, falou sobre a discussão do assunto que trouxe uma abordagem no contexto dos adolescentes em conflito com a lei. "Estamos com a participação de um colegiado importantíssimo hoje, em torno de um debate que merece atenção", afirmou Neto, parabenizando a todos pelo trabalho desempenhado na área.

A consultora de Direitos Humanos de Criança e Adolescente, Vivianni Acosta, fez questão de participar do evento. Ela que também é palestrante e conhecedora de todos os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que muito tem contribuído na formação de Conselheiros Tutelares da Região, avaliou o encontro informativo. "Palestra muito produtiva. O Bruno trouxe questões de reflexão quanto às medidas socioeducativas e os direitos humanos, que nos fazem pensar de como nós estamos agindo enquanto sociedade e profissionais da área. Então, essas informações trazidas hoje aqui, contribuem no aprimoramento de quem lida no dia a dia com as questões da criança e do adolescente e a importância da formação continuada para estes profissionais", ressaltou.

- A palestra de hoje foi informativa. Agora, dentro do nosso planejamento para 2025, nós teremos justamente um curso específico para os profissionais do sistema de garantias de direitos dentro do município de Macaé, englobando aqueles que pertencem à política pública de atendimento à criança e ao adolescente do município – educação, saúde, assistência social, segurança pública, esporte e cultura, turismo. Estamos ainda, indo para um outro patamar que é justamente a capacitação permanente de todos os atores pertencentes ao sistema de garantia de direito. Trata-se do Curso de Educação Permanente para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência", revelou Leandro da Silva.

Segundo Leandro, a capacitação permanente é coordenada pela Universidade Livre (Unilivre), da secretaria Adjunta de Ensino Superior, através do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (LEMASS), em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé, Ministério Público (1ª Promotoria da Infância e Juventude de Macaé), Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, dentre outras instituições.

_____________________

Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA

Macaé, 21/11/2024.