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Faltando cinco dias para as eleições o eleitor precisa saber escolher

Com a proximidade das eleições, momento democrático em que o eleitor define quem ele quer para governar sua cidade, pelos próximos quatro anos e conduzir as políticas públicas que poderão trazer melhoria na qualidade de vida, o Blog "Nos Bastidores da Política" resolveu trazer à tona alguns temas pertinentes ao desenvolvimento de nossa cidade. Segue então, um pouco de sua história, a Macaé que queremos e os desafios que serão enfrentados pelos eleitos. Vem comigo!

Por Lourdes Acosta em 01/10/2024 às 11:42:35

Os últimos 24 anos...

A cidade de Macaé cresceu desordenadamente em função da chegada da Petrobras, causando profundas transformações econômicas e sociais. A oferta de muitos empregos atraiu pessoas de todo o país, gerando desenvolvimento econômico numa velocidade que a cidade não estava preparada para enfrentar. Apesar das inúmeras oportunidades de geração de emprego, Macaé também desenvolveu um série de problemas de ordem social e ambiental que ainda hoje necessitam ser resolvidas e que foram provocadas pelo vertiginoso crescimento populacional e demográfico, além da falta de qualificação e educação de muitos imigrantes. Nessa expansão territorial surgiram novos assentamentos comunitários sem urbanização, sem saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos/coleta de lixo e drenagem de água pluvial), principalmente, na área norte da cidade, provocando nos últimos anos, um apartheid entre a Macaé da ponte da Barra para lá e a Macaé da ponte da Barra para cá, numa clara referência onde o desenvolvimento conseguiu chegar e a evidência de outra parcela do território ainda não ter sido contemplada pelas melhorias necessárias...

A Macaé que queremos...

Nesses 24 anos, a cidade foi governada por Silvio Lopes (segundo mandato), Riverton Mussi (dois mandatos) , Aluizio Junior (dois mandatos) e Welberth Rezende (primeiro mandato). Em 2024, ano eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade, têm pela frente uma série de problemas para enfrentarem com rigor e planejamento. Estes últimos cinco dias para as eleições municipais são decisivos para que o eleitor se posicione. Temos em Macaé, cinco candidatos majoritários, que disputam a prefeitura: Fábio Passos, Danilo Funke, Felício Laterça, Welberth Rezende e Aluizio Junior. O vencedor terá que administrar uma cidade que hoje, tem cerca de 250 mil habitantes, um total de receitas brutas de 3.949.268.272,25 (2022) e um Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) de 0,764 (2010). Priorizamos aqui quatro eixos considerados básicos numa administração municipal: saúde, educação, saneamento básico e programas sociais...

Desafios/Saúde...

O próximo prefeito terá que enfrentar uma das maiores demandas locais que é fornecer assistência adequada de saúde a uma população maior do que a estimada inicialmente. Isso porque o número de pessoas atendidas pelo SUS no município (segundo pesquisa) chega a 400 mil (quase o dobro da população). Isso é devido aos inscritos de cidades vizinhas que utilizam endereços locais, fazendo com que o cadastro diário tenha uma média diária de 50 novos cartões do SUS cadastrados. Além disso, a fila do Sistema de Regulação (SISREG), que permite o gerenciamento do Complexo Regulatório do SUS, onde são agendadas as consultas, exames e procedimentos, e os leitos hospitalares está muito lenta. Será preciso otimizar esse sistema WEB ou implantar semelhante para agilizar o serviço e zerar as filas, além de também ampliar o sistema informatizado integrando todas as unidades de saúde. Outra medida que se destaca na área, será aumentar e capacitar o efetivo de servidores que atende nas unidades de emergência UPAs, PSM Imbetiba e PS Aeroporto, assim como nos postos de saúde com acesso ao sistema, e ainda, ampliar a rede de exames laboratoriais, principalmente os que diagnosticam doenças como o câncer. Se o próximo prefeito colocar as UBS para funcionar também aos sábados e domingos, permitirá que muitas pessoas possam agendar consultas e exames. No mais, o próximo gestor municipal deverá garantir que a população sob sua responsabilidade tenha acesso à atenção básica e aos serviços especializados (de média e alta complexidade)...

Desafios/Educação

Com relação à educação, Macaé possui 42 mil alunos nas 107 escolas municipais, onde 90% são climatizadas (com ar-condicionado). Além disso, apenas 31 delas funcionam em tempo integral (3 do ensino fundamental e 28 infantil). O eleito precisará ampliar o número de vagas para atender a demanda do crescimento demográfico, construindo mais escolas, mais salas de aula e mais creches. Terá que promover educação inclusiva de verdade, com regime regular para que as crianças com deficiência estejam em salas de aula em tempo integral, porque o Ministério da Educação garante recurso dobrado para isso, além de abonar a formação continuada dos professores, preparando-os constantemente para atender aos PcDs com tratamento adequado. E o mais importante no que tange à educação é formatar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II para Escola de Tempo Integral, visando oferecer no contraturno, aulas de reforço, educação física, música, teatro e até capacitações técnicas, entre outras. Essa medida facilita a vida dos pais que trabalham o dia inteiro e aos próprios estudantes que não têm como preencher seu tempo no contraturno da escola, evitando ainda, que muitos adolescentes sejam aliciados pelo tráfico infiltrado em alguns bairros da cidade...

Desafios/Saneamento Básico

É sabido que o Saneamento básico melhora a qualidade de vida das pessoas, pois o acesso à água tratada e à rede de coleta de esgoto reduz o índice de doenças, de mortalidade infantil e, consequentemente, dos gastos com o sistema público de saúde. Macaé, durante muitos anos não possuía coleta de esgoto sanitário. As moradias utilizavam-se de fossas (efluente doméstico) e o esgoto "in natura" corria a céu aberto. Há alguns anos, começou-se a colocação do esgotamento sanitário canalizado, como é o caso da Aroeira, um bairro antigo da cidade que somente agora está recebendo ampliação da estrutura para coleta e tratamento de esgoto. A macrodrenagem também é recente (começou om Riverton Mussi) e já vem sendo feita em alguns pontos (Visconde e adjacências) para o escoamento da água pluvial que sempre inundou parte da cidade (nos locais considerados abaixo do nível do mar) e para o esgotamento sanitário, que antes não havia. Esta é uma obra de grande porte que requer aplicação de custos elevados. O próximo prefeito terá que dar continuidade à obra como importante ferramenta de preservação do meio ambiente e da saúde da população. Há também obras semelhantes de esgotamento sanitário e macrodrenagem que precisam de continuidade para não alagarem, tais como: Nova Esperança, Nova Holanda e mais alguns bairros. O desenvolvimento sustentável, a adaptação climática e a mobilidade urbana sustentável são temas críticos que também não podem ser ignorados.

Desafios/Programas Sociais

No que tange aos programas sociais, uma administração municipal deve estar sempre aliada aos programas do governo federal (quer ele seja de qualquer partido político) para poder proporcionar a Proteção Social Básica da população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social. O próximo prefeito deverá garantir os direitos de cada munícipe como um condição obrigatória. Uma dessas garantias é a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), como um serviço público que atende famílias e indivíduos, oferecendo programas, serviços e benefícios sociais. Serviços tais que em sua maioria são voltados para crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. São nos Cras que encontramos os benefícios federais que utilizam o Cadastro Único tais como: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira da Pessoa Idosa, inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida, isenção de taxa para concurso público, acesso a tarifa social de energia elétrica, aos cursos do PRONATEC e aos Programas de Transferência de Renda, dentre outros. Além disso, esses Centros oferecem uma variedade de outros benefícios e serviços, incluindo: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa BPC na Escola, Programa Auxílio Brasil, Cartão Alimentação/Cesta Básica e Auxílio Funeral; O próximo prefeito poderá ainda, dar continuidade à Moeda Social Macaíba, utilizada para o pagamento do Programa de Transferência de Renda do município...

Rapidinhas...

#Conhecendo quem são eles e nominatas - Na próxima edição publicaremos os dados de quem são eles, os que disputam a prefeitura de Macaé...

#Prisão de eleitor - A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

#O voto como instrumento - O voto é um importante instrumento de mudança política e social. É votando, que se mostra o que se quer, escolhendo representantes e governantes que fazem e executam as leis que interferem e interferirão diretamente na vida de todos...

#O voto é obrigatório - Ressalvadas as devidas exceções (jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos), o voto no Brasil é obrigatório. Ou seja, na maior parte de sua vida, você terá o dever de ir às urnas a cada dois anos, a fim de eleger os seus representantes.

#Votos inválidos - Atualmente, tanto o voto nulo quanto o voto em branco são considerados votos inválidos, ou seja, eles não são computados para nenhum candidato e para nenhuma finalidade. Dessa forma, a diferença entre um e outro se torna irrelevante. Porém, nem sempre foi assim.

#Jamais venda seu voto - Apesar de que a prática de compra de votos tem sido coibida, ela ainda existe no nosso país. Ao fazer isso, você estará corrompendo a democracia e favorecendo pessoas que não terão apreço pela coisa pública. Essas pessoas são provavelmente mais propensas a causar danos terríveis ao serem eleitas. Pense nisso!!!

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: [email protected] - (22) 992775440 - WhatsApp Business.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 01/10/2024.

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